Cadastro Simplificado outra vez!

 Em seguimento ao que publiquei em 4 de Novembro de 2020

Ver

https://lopesdareosa.blogspot.com/2020/11/cadastro-simplificado.html

Citando o JN em que se publicitava que como o Cadastro Simplificado: 

"Cada proprietário poderá dizer os terrenos que possui e marcar as delimitações através do GOOGLE MAPS"

Publiquei também em 25 de Abril de 2021

https://lopesdareosa.blogspot.com/2021/04/bupi-balcao-unico-do-predio.html

Aparece agora e mais uma vez no JN - 21 de Junho de 2021 - 

Em que para além de se continuar a afirmar coisas mirabolantes:

- A identidade dos donos de milhões de terrenos, localizados a norte do Tejo, é há décadas una incógnita - NÃO É VERDADE!

As Finanças sabem quem são os donos dos terrenos.                                São aqueles a quem enviam o IMI para pagamento. 

A não ser que alguém o pague sem ser o propietário. No que eu não acredito!

A Norte do Tejo não existe cadastro do território. - NÃO É VERDADE. 

O cadastro existe. São as Matrizes nas Finanças.

O que não existe é a sua representação topográfica.

A realização desse trabalho chama-se "restituição". Tarefa agora simplificada pelos meios técnicos disponíveis. O GPS veio substituir o teodolito. O digital veio substituir o papel.

E se esse trabalho não foi executado até agora é porque o Estado se esqueceu das suas obrigações. 

Para isso existia (existe?)o Instituto Português de Geografia e Cadastral. Criado em 1994. Ver o

 DECRETO-LEI nº74/94. D.G. I Série de 5 de março de 1994. Nos artigos 2º e 3º está lá tudo!

Com particular relevo para o Artigo 2.º

Atribuições e competências

1 - São atribuições do IPCC:

a) O estudo, desenvolvimento e execução de actividades nos domínios da geodesia, da cartografia e do cadastro predial, rústico e urbano, nos termos fixados no presente diploma e nas demais normas legais ou regulamentares aplicáveis;

Mas o mais surprendente é o facto da própria Secretária de Estado da  Justiça, alinhar pela mesma régua. 

"Temos muita terra sem dono conhecido"

Mas mais surprendente ainda é Senhora Anabela Pedroso reconhecer que:

...tínhamos também muitas pessoas, que sendo descendentes, não sabiam onde é que estava a área. - "O meu avô deixou-me isto mas não faço ideia onde é que é!!!"

Ora se nem os donos dos terrenos sabem onde é que eles se situam... 

( o que eu também posso testemunhar)

  ... como é que pode haver um procedimento que assente na indicação fornecida pelo proprietário??? 

Ver  

https://lopesdareosa.blogspot.com/2021/04/bupi-balcao-unico-do-predio.html

NOTA

Para melhor compreensão ver o que publiquei em  Fevereiro de 2019

https://lopesdareosa.blogspot.com/2019/02/nao-ha-cadastro.html

Cujo texto foi também publicado na A AURORA DO LIMA  nessa mesma altura 

tone do moleiro novo

Para os estudiosos, intelectuais e outros que tais!

 Para os estudiosos, intelectuais e outros que tais!

Vou dar uma de Marcelo (ou de Mendes).

E vou atrever-me a aconselhar a leitura de "Itinéraire Portugais" do escritor belga naturalizado francês, Albert t'Serstevens

Trata-se de uma edição do inicio dos anos 50 em que o autor relata uma visita a Portugal havida em 1939.

Encontrarão o relato de uma festa em Afife, com as mulheres cheias de oiros e rapazes de calça branca. Saias de barra zul marinho. Tendas de doces da festa e de brinquedos. Aventais d'avergastada. Lenços a parecer gente da Sérvia e por aí!

Também testemunha as cores de Santa Marta!

Também encontrarão uma descrição do Salazar que fará as delícias dos saudosistas.

Se não encontrarem um exemplar desta obra, falem com u                  Ernesto do Paço.

Toda a sua bagagem é um canivete suiço intelectual. Tem tudo o que é necessário em qualquer circunstância.

lopesdareosa

A Coesão e os fundilhos europeus

 Eu escreveria a cuesão que tem mais a ver com os fundilhos...

- os nossos!

E sempre que nos entrem pelos olhos as noticias do dia a dia, pensemos já que d'outra maneira nos está vedada a intervenção, a não ser escrevê-la.

Já está muito do que aqui se trata em: 

https://porquenaovotoemcavaco.blogspot.com/2021/06/ele-ha-coesoes-e-coesoes-as-verdadeiras.html

Mas ainda acerca da amargura das palavras de Elisa Ferreira vejamos isto:

E seria interessante analizar tudo o que aqui foi expresso vindo das mais diversas entidades:

CAP, CNA, Francisco Cordovil, Arlindo Cunha (!), gabinete de Maria do Céu Antunes e etc.

Esgotaria os neurónios da Net.

Mas é particularmente comovente a preocupação da CAP,  com muita peninha pela zona minifundiária!

- Sabem porquê?

Porque segundo, esta noticia, que remete para  o Centro para os Estudos de Politicas Europeias CEPS e entre os anos de 2014 e  2020 a CAP está em 22º lugar com 27 milhões de Euros recebidos dos fundos europeus, numa lista de beneficiários em que nos 25 principais estão sete portugueses.

Analisando essa lista e se os critérios de acesso ao novel PRR afinal afinarem pelo diapasão do costume fácil é concluir que este programa pouco ou nada fará pela coesão do país.

As candidaturas serão  assim as do costume e apresentadas segundo as estratégias do costume. 

Pelos utilizadores dos subsídios do costume

- Que darão no costume.

E isto porquê???

Por uma simples razão. É que as políticas e opções estão-se nas tintas para o interior, para  o minifúndio e para a agricultura tradicional. ( Três afinal). 

E pela análise do texto se concluirá que nada se vái alterar pois muito embora se declare que 

"Se queremos uma gestão ativa do território, com gente, temos que remunerar quem trabalha e tem a terra produtiva"

Não conta que dependendo de candidaturas como é que elas podem surgir de território classificado de baixa densidade ou mesmo de áreas despovoadas???

De notar que partindo do principio que, no Alentejo, a área média das herdades seja mil hectares e na zona de minifundio essa área seja de um hectare, basta que no Alentejo,  que até é uma dos tais territórios de Baixa densidade populacional, apareçam dez candidaturas para cobrir uma área de dez mil hectares.

E para cobrir essa mesma área, na zona de minifúndio seriam necessárias dez mil candidaturas.!

O que quer dizer que se não houver uma estratégia  diferenciadora, e específica, nos critérios de acesso aos apoios,  o PRR em nada contribuirá para a tal coesão.

Ver o que adiantou à coesão territorial o facto de termos entre 2014 e 2020 sete portugueses nas lista dos 25 principais benificiários de fundos europeus, conjugado com a verificação de que o Alentejo sozinho recebe mais do que todo o resto do país.

tone do moleiro novo