quarta-feira, 21 de julho de 2021

Comentários

 

Os meus comentários ao COMUNICADO da Junta de Freguesia de Areosa em 15 de julho de 2021 às 16:26  que segue:

 

“(Ação administrativa comum - delimitação das circunscrições entre Areosa e Monserrate)

 

A Junta de Freguesia de Areosa informa que foi proferida sentença pelo TAF de Braga, a qual julgou totalmente improcedente a pretensão de Areosa.

 

A ação em causa foi intentada em Janeiro de 2013, durante o mandato presidido pelo saudoso Fernando Pimenta da Gama, contra a freguesia de Monserrate, tendo sido nela peticionado que fosse declarado que "a delimitação das circunscrições entre a freguesia de Areosa e a freguesia de Monserrate se desenvolve no sentido Nascente/Poente, partindo do Templo de Santa Luzia, numa linha recta, em direcção ao local onde se situava a porta do Campo de Gonçalo de Barros, inflectindo, antes de chegar a essa porta, no local onde se cruza com a linha recta traçada da foz do rio Vitorino, correspondente ao rio das Fontes da Ribeira, em direcção ao respectivo afloramento, e acompanhando esta última linha, até ao rio Lima".

 

Após a realização de audiência prévia e das demais audiências de discussão e julgamento, em que foi esmiuçada toda a prova apresentada (documental e testemunhal) por ambas as freguesias, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga decidiu hoje que os limites territoriais reais entre Areosa e Monserrate são os que foram acolhidos na Carta Administrativa de Portugal (CAOP), improcedendo, por isso, a delimitação peticionada pela nossa freguesia.

 

Atendendo a que a decisão é de hoje, 15 de julho de 2021, a mesma será agora analisada, apreciando os fundamentos, a fim de se tomarem as devidas providências no sentido de defender os direitos e interesses da freguesia.

 

O Executivo”

In https://www.facebook.com/jfareosa/posts/4144630132292467

 

 

Quanto a esta informação e muito embora não tenha tido  interferência institucional no processo, venho, invocando a qualidade de testemunha nesse mesmo processo, comentar o seguinte:

 

- Remetendo para os termos exactos deste comunicado:

“…o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga decidiu hoje que os limites territoriais reais entre Areosa e Monserrate são os que foram acolhidos na Carta Administrativa de Portugal (CAOP)…”

 

Muito me surpreende que assim tenha sido, porque:                                                                                                                                                                                                                                                   

a) O CAOP não é um documento fiável.

Isto mesmo publiquei eu em 2014 na A AURORA DO LIMA e demonstrando porquê.

 O Penedo da Era

( Ou de como o CAOP não é um documento fiável).

 Era o título dessa publicação    

(VER LINK)   

https://lopesdareosa.blogspot.com/2014/11/caop.html

 Mas desde aí ( verdadeiramente desde o ano 2000) já a nova versão identifica a localização do PENEDO DA ERA, correcção essa por acordo entre Areosa e Carreço e segundo a descrição dos limites segundo os Tombos e o Livro da Comenda de Carreço.

Mas na nova versão do CAOP continuavam a constar erros grosseiros tanto no limite com a Meadela como com o limite com Santa Maria Maior.                                 

Para além de que não tivera havido ainda qualquer acordo quanto ao limite com Monserrate.

A atenção para destes factos foi feita, pela Autarquia Areosense, numa reclamação dirigida tanto à Câmara de Viana do Castelo como ao INSTITUTO GEOGRÁFICO PORTUGUÊS cuja resposta foi elucidativa. Em Ofício datado de 12/05/2004, Refª. 1094/CIC-DEC/04 e dirigida ao Presidente da Junta de Freguesia de Areosa, O INSTITUTO GEOGRÁFICO PORTUGUÊS manifestava “… devendo esta versão da CAOP ser considerada como uma base de partida, sujeita a alterações sempre que sejam detectadas incorrecções e/ou imprecisões.”

Por essas alturas, 22 de Julho de 2002 a Câmara de Viana manifestou que os limites que foram fornecidos pelo Instituto Nacional de Estatística não tinham qualquer sentido vinculativo em termos administrativos ou legais. Que a correcção e/ou actualização dos limites das freguesias   não era da sua competência mas sim do Instituto Português de Cartografia e Cadastro.

Acontece que esses limites, que enformam o tal CAOP, foram questionados, junto ao Instituto Geográfico Português (Ex IPCC) que em 2004 informa consoante o já citado.

Ora o certo é que essas tais incorreções nunca foram corrigidas. E como a situação com Monserrate nem sequer era considerada como provisória pelo CAOP, não teve Areosa outro remédio que recorrer à via judicial.                                                                                                                                                             

b) Vem agora o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAB) decidir que os limites limites territoriais reais entre Areosa e Monserrate são os que foram acolhidos na Carta Administrativa de Portugal (CAOP)…”

Pergunto:

- Que entidade colheu esses tais limites territoriais???

- Em que documentos se basearam???

- Quem aprovou o CAOP??? ?                                                                                                                                                                                                                              

- Que relevância provatória deu o TAFB aos documentos e testemunhos   apresentados por Areosa e que demonstram estar o CAOP errado???

- Que valor histórico deu o TAFB aos documentos emanados pela própria Câmara de Viana, (que não consegue justificar o traçado do CAOP) e que testemunham que o CAOP está errado???

- Que relevância deu o TAFB aos documentos, invocados por Monserrate (!!!) e que demonstram que o CAOP está errado???

 

- Ao basear a improcedência do  peticionado pela nossa freguesia, num documento errado, será que o TAFB caucionará a corcunda da Meadela em território de Areosa, quando nunca foi Meadela, tendo nos dias de hoje o próprio Conselho Directivo do Baldio de Areosa (CDBA), num exercício de domínio manifesto, vendido o arvoredo nascido nesse território???

 

- Ao basear a improcedência do  peticionado pela nossa freguesia, num documento errado, será que o TAFB caucionará a tomada de posse pelo Conselho Directivo dos Baldios de Areosa do território baldio até aos muros de São Francisco??? – Vou avisar o CDBA

- No limite será que os tribunais alterarão, num acórdão, a própria história???

- Será que um dia constará de uma decisão judicial que Napoleão, afinal, ganhou Warterloo e perdeu Austerlitz?

 

Será então de escalpelizar a próprio decisão do TAFB e seus fundamentos, para compreender a situação.

 

- Remetendo para a posição da Autarquia Areosense.

“Atendendo a que a decisão é de hoje, 15 de julho de 2021, a mesma será agora analisada, apreciando os fundamentos, a fim de se tomarem as devidas providências no sentido de defender os direitos e interesses da freguesia”   

Também acho que esta decisão (do TAFB) deve ser agora analisada, apreciando os fundamentos, a fim de se tomarem as devidas providências no sentido de defender os direitos e interesses da freguesia.

E desse empenhamento, da Autarquia Areosense, não duvido, logo pelo teor da entrevista do Senhor Presidente da Junta de Freguesia, Rui Mesquita,  ao Jornal:

ALTO MINHO em 19 de Maio de 2021 que segue:                                                                                                                                                                                                                                                                                 

                                                                                                                               

                                                                                                 





















E como se aproximam as eleições pode ser que as forças políticas se empenhem um pouco mais, ainda, na defesa dos interesses de Areosa.

 

Honrando o passado mas não descurando um futuro mais digno da sua história e ao mesmo tempo com mais disponibilidade financeira.

 

Cumprimentos

Areosa 19 de Julho de 2021

António Alves Barros Lopes

 











                

sexta-feira, 16 de julho de 2021

Eu ontem fui ao Algarve

 É verdade. 

Ontem fui ao Algarve!

Sem sair de Moledo!!!

Quente como no Algarve.

- Mas onde é que no Algarve há um lugar como este?

Com esta praia!

 Com o Forte da Ínsua.

Com aquele imenso areal que se estente por onde já não é Moledo e ainda não é Caminha! - CRISTELO!

Com o Minho a banhos maritimos!

E com Nossa  Senhora do Trega lá no alto!

De facto não é, nem poderia ser, o Algarve!




Mas como paguei  noventa cêntimos por um café, até parecia!

Senti-me feliz,

... a doze quilómetros de Santa Maria de Vinha, onde pago setenta cêntimos por um café e de melhor qualidade - ali na parceria Celeste/Américo/Fátima/Ala - foi como se tivesse ido ao Algarve!

Bem! 

Dispensando as ironias até nem acho caro um café, onde se pode usufruir aquela praia, aquele areal, aquele forte, aquela foz, aquele monte de Santa Trega!

Comparado com o Algarve...

- Só o preço do café!

tone do moleiro novo

Nota adicional. Quem subir ao Monte Galego vê a coisa de Norte para Sul. Esta roubei-a à Adelaide Graça:





sexta-feira, 2 de julho de 2021

Aos homens de pouca fé!

Encontrei este original que me foi oferecido por um camarada de curso, ou no de Oficiais Milicianos em Mafra, ou no de paraquedismo no RCP alí em Tancos. 

Isto em 1969 ou 1970.


Para a posteridade na esperança que este texto seja visto pelo autor. 

De quem já nem recordo a imagem.

A mensagem aos 

"homens de pouca fé para que comam borras de café" 

é de antologia!



quarta-feira, 30 de junho de 2021

Cadastro Simplificado outra vez!

 Em seguimento ao que publiquei em 4 de Novembro de 2020

Ver

https://lopesdareosa.blogspot.com/2020/11/cadastro-simplificado.html

Citando o JN em que se publicitava que como o Cadastro Simplificado: 

"Cada proprietário poderá dizer os terrenos que possui e marcar as delimitações através do GOOGLE MAPS"

Publiquei também em 25 de Abril de 2021

https://lopesdareosa.blogspot.com/2021/04/bupi-balcao-unico-do-predio.html

Aparece agora e mais uma vez no JN - 21 de Junho de 2021 - 


Em que para além de se continuar a afirmar coisas mirabolantes:

- A identidade dos donos de milhões de terrenos, localizados a norte do Tejo, é há décadas una incógnita - NÃO É VERDADE!

As Finanças sabem quem são os donos dos terrenos.                                São aqueles a quem enviam o IMI para pagamento. 
A não ser que alguém o pague sem ser o propietário. No que eu não acredito!

A Norte do Tejo não existe cadastro do território. - NÃO É VERDADE. 

O cadastro existe. São as Matrizes nas Finanças.

O que não existe é a sua representação topográfica.

A realização desse trabalho chama-se "restituição". Tarefa agora simplificada pelos meios técnicos disponíveis. O GPS veio substituir o teodolito. O digital veio substituir o papel.

E se esse trabalho não foi executado até agora é porque o Estado se esqueceu das suas obrigações. 

Para isso existia (existe?)o Instituto Português de Geografia e Cadastral. Criado em 1994. Ver o


Com particular relevo para o Artigo 2.º

Atribuições e competências

1 - São atribuições do IPCC:

a) O estudo, desenvolvimento e execução de actividades nos domínios da geodesia, da cartografia e do cadastro predial, rústico e urbano, nos termos fixados no presente diploma e nas demais normas legais ou regulamentares aplicáveis;

Mas o mais surprendente é o facto da própria Secretária de Estado da  Justiça, alinhar pela mesma régua. 

"Temos muita terra sem dono conhecido"

Mas mais surprendente ainda é Senhora Anabela Pedroso reconhecer que:

...tínhamos também muitas pessoas, que sendo descendentes, não sabiam onde é que estava a área. - "O meu avô deixou-me isto mas não faço ideia onde é que é!!!"

Ora se nem os donos dos terrenos sabem onde é que eles se situam... 

( o que eu também posso testemunhar)

  ... como é que pode haver um procedimento que assente na indicação fornecida pelo proprietário??? 

Ver  

https://lopesdareosa.blogspot.com/2021/04/bupi-balcao-unico-do-predio.html

NOTA

Para melhor compreensão ver o que publiquei em  Fevereiro de 2019

https://lopesdareosa.blogspot.com/2019/02/nao-ha-cadastro.html

Cujo texto foi também publicado na A AURORA DO LIMA  nessa mesma altura 

tone do moleiro novo

domingo, 27 de junho de 2021

Para os estudiosos, intelectuais e outros que tais!

 Para os estudiosos, intelectuais e outros que tais!

Vou dar uma de Marcelo (ou de Mendes).

E vou atrever-me a aconselhar a leitura de "Itinéraire Portugais" do escritor belga naturalizado francês, Albert t'Serstevens




















Trata-se de uma edição do inicio dos anos 50 em que o autor relata uma visita a Portugal havida em 1939.

Encontrarão o relato de uma festa em Afife, com as mulheres cheias de oiros e rapazes de calça branca. Saias de barra zul marinho. Tendas de doces da festa e de brinquedos. Aventais d'avergastada. Lenços a parecer gente da Sérvia e por aí!

Também testemunha as cores de Santa Marta!

Também encontrarão uma descrição do Salazar que fará as delícias dos saudosistas.

Se não encontrarem um exemplar desta obra, falem com u                  Ernesto do Paço.

Toda a sua bagagem é um canivete suiço intelectual. Tem tudo o que é necessário em qualquer circunstância.

lopesdareosa



sexta-feira, 25 de junho de 2021

A Coesão e os fundilhos europeus

 Eu escreveria a cuesão que tem mais a ver com os fundilhos...

- os nossos!

E sempre que nos entrem pelos olhos as noticias do dia a dia, pensemos já que d'outra maneira nos está vedada a intervenção, a não ser escrevê-la.

Já está muito do que aqui se trata em: 

https://porquenaovotoemcavaco.blogspot.com/2021/06/ele-ha-coesoes-e-coesoes-as-verdadeiras.html

Mas ainda acerca da amargura das palavras de Elisa Ferreira vejamos isto:














E seria interessante analizar tudo o que aqui foi expresso vindo das mais diversas entidades:

CAP, CNA, Francisco Cordovil, Arlindo Cunha (!), gabinete de Maria do Céu Antunes e etc.

Esgotaria os neurónios da Net.

Mas é particularmente comovente a preocupação da CAP,  com muita peninha pela zona minifundiária!

- Sabem porquê?





















Porque segundo, esta noticia, que remete para  o Centro para os Estudos de Politicas Europeias CEPS e entre os anos de 2014 e  2020 a CAP está em 22º lugar com 27 milhões de Euros recebidos dos fundos europeus, numa lista de beneficiários em que nos 25 principais estão sete portugueses.

Analisando essa lista e se os critérios de acesso ao novel PRR afinal afinarem pelo diapasão do costume fácil é concluir que este programa pouco ou nada fará pela coesão do país.

As candidaturas serão  assim as do costume e apresentadas segundo as estratégias do costume. 

Pelos utilizadores dos subsídios do costume

- Que darão no costume.

















E isto porquê???

Por uma simples razão. É que as políticas e opções estão-se nas tintas para o interior, para  o minifúndio e para a agricultura tradicional. ( Três afinal). 

E pela análise do texto se concluirá que nada se vái alterar pois muito embora se declare que 

"Se queremos uma gestão ativa do território, com gente, temos que remunerar quem trabalha e tem a terra produtiva"

Não conta que dependendo de candidaturas como é que elas podem surgir de território classificado de baixa densidade ou mesmo de áreas despovoadas???

De notar que partindo do principio que, no Alentejo, a área média das herdades seja mil hectares e na zona de minifundio essa área seja de um hectare, basta que no Alentejo,  que até é uma dos tais territórios de Baixa densidade populacional, apareçam dez candidaturas para cobrir uma área de dez mil hectares.

E para cobrir essa mesma área, na zona de minifúndio seriam necessárias dez mil candidaturas.!

O que quer dizer que se não houver uma estratégia  diferenciadora, e específica, nos critérios de acesso aos apoios,  o PRR em nada contribuirá para a tal coesão.

Ver o que adiantou à coesão territorial o facto de termos entre 2014 e 2020 sete portugueses nas lista dos 25 principais benificiários de fundos europeus, conjugado com a verificação de que o Alentejo sozinho recebe mais do que todo o resto do país.

tone do moleiro novo



sexta-feira, 30 de abril de 2021

Maios e Giestas. Giestas e Maios

Dizem que é a herança de uma tradição Celta. 

O enfeite das portadas com giestas em flôr.

Mas não é verdade! 

É muito anterior à chegada ao Noroeste Peninsular das migrações Indo Europeias.

Quando essa gente cá chegou, já outros cá estavam!

Povos primitivos que habitavam ainda os buracos que a Natureza lhes proporcionava.

Á precura desses trogloditas, colocou o Ernesto Paço a sua Máquina do Tempo em funcionamento.

E foi dar c'um exemplar desses povos ali no Monte Tarrúgio.

















        Esta imagem é notável dado que demonstra que, nesses tempos, já havia aproveitamento da força dos ventos. 

Tinham sido estes que moldaram as formas arredondadas do interior do rochedo!

Acontece que o Ernesto foi dar com este espécime no preciso momento em que este se preparava para colher um ramo de giesta para decorar a sua morada. 

E o nosso neardental numa linguagem primitiva mas perfeitamente compreensivel indicou isso mesmo ao fotógrafo.

















Uma vez colhido o ramo

















A moradia ficou mais alegre. Não sem que o nosso herói não tivesse entalado a mão esquerda. 

( Nota-se aqui perfeitamente o momento em que o australopiteco soltou um gemido.   - Ai carallo que entalei a mão!)

















Já com a mão esquerda liberta o nosso pitecantropo passou a ignorar o visitante. E lá ficou a giesta, aquela flor de Abril que anuncia o Maio.

Mais uns esclarecimentos.

Esta gente deu origem a uma outra que depois de passar da Chão de Carreço para o Cútro em Afife acabou por descer e construir aquelas casas redondas na Cividade. - o Homo sapiens!

Daí passaram para aquilo que hoje é conhecido pelo Alcantilado do Cemitério do Castro de Santo António em cujos contrafortes Norte acabou por aparecer aí o Homo Afifenses que por ser mais evoluido que os seus vizinhos passou a ser conhecido na História Natural como o Homo sapiens sapiens. 

(O Homem sapiente a dobrar).

Um dos seus descendentes mora nas imediações. 

A Sul de Talocrasto. Mais precisamente na Cabriteira!

Vou comunicar este achado ao atemburgo!


Tone do Moleiro Novo