segunda-feira, 17 de agosto de 2020

Visão estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030

 Li atentamente o documento

está em 

https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=2aed9c12-0854-4e93-a607-93080f914f5f

E todas ou muitas das considerações sobre a agricultura e floresta já as manifestei em:

https://lopesdareosa.blogspot.com/2011/06/ministerio-da-agricultura-ambiente-mar.html

https://lopesdareosa.blogspot.com/2011/10/portugal-nao-e-um-pais-urbano.html

https://lopesdareosa.blogspot.com/2012/03/veigas-e-leiras.html

https://lopesdareosa.blogspot.com/2012/03/seca.html

https://lopesdareosa.blogspot.com/2012/11/para-onde-vao-as-vacas.html

https://lopesdareosa.blogspot.com/2012/12/os-estigmas-que-nos-afastaram-do-mar-e.html

https://lopesdareosa.blogspot.com/2013/06/a-agricultura-de-cavaco-parte-i-o-mundo.html

https://lopesdareosa.blogspot.com/2015/11/acabar-com-ruralidade-por-decreto.html

https://lopesdareosa.blogspot.com/2016/03/goncalo-ribeiro-telles.html

https://lopesdareosa.blogspot.com/2017/10/fogos-florestais-fatima-fado-futebol.html

https://lopesdareosa.blogspot.com/2010/09/ordenamento-da-floresta-quem-foi-que.html

https://lopesdareosa.blogspot.com/2010/10/recandidaturas.html

https://lopesdareosa.blogspot.com/2011/03/os-barretes.html

https://lopesdareosa.blogspot.com/2011/03/processo-progresso-regresso-retrocesso.html

https://lopesdareosa.blogspot.com/2011/05/fantastico-melga.html

https://lopesdareosa.blogspot.com/2011/06/ah-agricultura.html

https://lopesdareosa.blogspot.com/2011/06/cavaco-o-agricultor.html

https://lopesdareosa.blogspot.com/2011/06/de-quem-e-culpa.html

https://lopesdareosa.blogspot.com/2018/05/as-zifs-e-agricultura-tradicional.html

https://lopesdareosa.blogspot.com/2019/01/antonio-vicente-marques.html

https://lopesdareosa.blogspot.com/2011/03/ha-lavradores-e-ha-agricultores.html

E considerando que a agricultura - eu prefiro dizer a lavoura - é a actividade basilar da nossa independência e a única actividade sustentável, verifiquei que no documento existiam 46 alusões a esta palavra AGRICULTURA a saber:

1-      3.1.8. Coesão do Território, Agricultura e Floresta -   pag 110

1-      Pode articular uma visão que ligue o mar, como economia do futuro, com o espaço continental, sem esquecer o interior, revisitando os setores tradicionais da economia (os têxteis, o calçado, vinho, a indústria de equipamentos e máquinas, a agricultura, as pescas, o turismo) e trabalhando uma nova visão com as empresas para aumentar a sua massa crítica e a sua competitividade, através da inovação tecnológica, promovendo a capacidade de se internacionalizarem cada vez mais e a capacidade de identificarem e explorarem os nichos certos do mercado globalizado, com um setor exportador mais forte assente em plataformas logísticas diversificadas;                      Isto na  página 35

1-      À luz desta análise é preciso alavancar os setores tradicionais, como a agricultura, o setor agroalimentar, a indústria transformadora, a metalomecânica e a fabricação de máquinas e bens de equipamento, o turismo e serviços, apoiando-os ao nível da investigação e desenvolvimento tecnológico para o processo de transformação que muitos estão a experimentar, aumentando o seu crescimento nos mercados europeus e nos mercados globais e, através de inovação tecnológica, criar condições para o crescimento de novas atividades de valor acrescentado e para o aumento competitividade externa....                                                                  A COESÃO DO TERRITÓRIO: A AGRICULTURA, A FLORESTA E A TRANSFORMAÇÃO DA PAISAGEM Há que aproveitar o presente momento para refletir sobre que futuro queremos para o território, para o interior do país e para a floresta, bem como que instrumentos são necessários para levar a cabo as medidas de política que assegurem a sustentabilidade dos recursos naturais, a valorização dos territórios, a proteção das populações e economias locais. Portugal tem um território com muitas assimetrias, que são muitas vezes expressas em dicotomias simplistas: litoral vs interior; norte vs sul; áreas urbanas vs áreas rurais. Estas na Página 50

A agricultura, em todas as suas múltiplas dimensões, é fulcral para o país em termos de desenvolvimento, das estratégias de ocupação do território e da sua valorização. Neste sentido, a agricultura é um vetor essencial do Plano de Recuperação. O peso da agricultura no PIB nacional é de cerca de 4% e o setor agrícola nacional tem vindo a protagonizar uma excelente resposta em termos da modernização dos seus sistemas de produção, na aplicação das novas tecnologias, e isso tem-se refletido na produção de alimentos, no desenvolvimento dos territórios rurais e na preservação de bens públicos ambientais. O impacto em termos de emprego e das exportações é inegável. Hoje, o setor revela uma taxa de crescimentos das exportações que está acima das importações, mas o saldo comercial agroalimentar é estruturalmente negativo e em 2019 cifrou-se em cerca de –3.8 mil milhões de euros. O país não pode prescindir de um setor agrícola moderno, sustentável, capaz de aumentar a capacidade produtiva nacional e tender a superar a   Isto na Página 51

 - condição deficitária da nossa balança alimentar. O grau de aprovisionamento é baixo, sobretudo nos cereais e em particular no trigo. O autoaprovisionamento alimentar ronda em média os 85%, sendo que em setores como o vinho, o azeite, hortícolas, leite ou manteiga a situação é excelente. Muitos destes setores têm capacidade exportadora. Mesmo noutros setores, em que o aprovisionamento apresenta fragilidades, existe potencial para promover a capacidade exportadora. Um aspeto fulcral é que Portugal é muito diferenciado em termos da sua agricultura, é uma espécie de mosaico com componentes muito distintas. Tem uma concentração geográfica de “bolsas” competitivas a par de grandes desequilíbrios territoriais. O setor primário gera 10% do Valor Acrescentado Bruto na região do Alentejo, na Lezíria do Tejo, e na Região Autónoma dos Açores. No Douro e Trás-os-Montes mais de 40% do emprego criado é do setor primário. A tudo isto acresce que as áreas agrícolas e florestais ocupam a maior parte do território nacional (cerca de 75%). Este é um ativo fulcral para a sustentabilidade do país e a gestão integrada dos setores agrícola e florestal é vital para promover a defesa do ambiente e dos ecossistemas, preservar a biodiversidade, combater a desertificação e as alterações climáticas e mitigar o risco de incêndios. Neste sentido, o Plano de Recuperação deve partir de todas as políticas existentes para o setor agroalimentar ligadas à Agenda de Inovação para a Agricultura e reforçar as políticas públicas nas seguintes dimensões: • Estimular em todo o território a agricultura ecológica e local capaz de revitalizar as cadeias logísticas e de abastecimento locais e promover âncoras de sustentabilidade para o desenvolvimento rural; • A agricultura ecológica e local deve combinar-se com a agricultura industrial no sentido de preservar e defender os recursos essenciais como a água e a qualidade dos solos. A política para a agricultura industrial deve combinar o apoio ao aumento da produção agroalimentar, baseada na bioeconomia com a necessidade de estruturar os territórios, assegurar equilíbrio socioeconómico e prevenir e mitigar os efeitos das alterações climáticas. A relação da agricultura com a floresta no campo da bioeconomia é decisiva, tendo em conta a necessidade de valorização dos recursos endógenos. A política de regadio deve ter em conta os investimentos em eficiência e em infraestruturas de base coletiva, os perímetros de rega devem ser definidos e delimitados, a utilização da água deve ser otimizada e a gestão dos recursos hídricos deve ser sempre prioritária, no                            Isto na Página 52

sentido de construir um modelo de agricultura sustentável e não pôr em risco recursos que são essenciais para o futuro. • Explorar as sinergias com outras áreas e identificar novas atividades de potencial crescimento económico, apostando nas cadeias curtas que asseguram criação de valor entre a agroindústria, o turismo, a restauração e a gastronomia, criando polos dinamizadores do desenvolvimento local; • Definir programas que permitam a mobilização de jovens agricultores para se instalarem no interior e protagonizem uma renovação da agricultura e dos sistemas produtivos; a extensão da fibra ótica a todo o país é importante para assegurar este objetivo, a par de estímulos e incentivos bem desenhados; • Aumentar o investimento no conhecimento e inovação para criar condições que levem ao aumento da modernização dos sistemas produtivos agrícolas, estimulando a rede nacional de inovação, criando centros tecnológicos nas cidades do interior, para apoiar as empresas nos seus processos de digitalização e adoção de novas tecnologias, mobilizando os centros e laboratórios do Estado para a consolidação dessa rede de inovação, o que implica o reforço de financiamento em iniciativas como a do Centro Fraunhofer-Portugal, dedicado à agricultura de precisão; • Colocar a agricultura e a floresta no centro do combate às alterações climáticas, identificar os riscos, definir planos para a sua mitigação, favorecendo tudo o que leve ao sequestro de mais carbono, em particular a plantação de árvores, com critério e regulação e a preservação da floresta, promovendo sempre a necessidade de valorizar o território e assegurar a gestão sustentável da água e do solo; • Lançar um programa para combater a desertificação, mobilizando o melhor das entidades nacionais e das empresas para encontrar respostas, propor soluções, e promover o diálogo com os países do Norte de África, através de plataformas colaborativas que permitam fazer face a um dos maiores riscos para o território e para as populações do sul do país; A FLORESTA Portugal é coberto, em cerca de 35% do seu território, por floresta. Para além do seu valor económico, ambiental e social, suportando a jusante importantes fileiras económicas, como a indústria da madeira e da cortiça, ou a singularidade de biomateriais para a                         Isto na Página 53

economia verde, as florestas são prestadoras de bens e serviços à sociedade, de que são exemplo o sequestro de carbono, a criação de paisagem, a regulação do ciclo hidrológico, o combate à desertificação ou a preservação da biodiversidade. Sendo 98% da floresta nacional privada, a remuneração dos múltiplos bens e serviços prestados pelas florestas não só promoverá a sua proteção, como poderá constituir uma forma complementar de rendimento dos proprietários florestais, permitindo a rentabilização do seu investimento. É consensual a necessidade de criar uma floresta para o futuro, mais ordenada, biodiversa e resiliente, conjugada com um mosaico agrícola, agroflorestal e silvopastoril, capaz de prestar diversos serviços ambientais e de sustentar as atividades económicas que lhes estão associadas, para além de reduzir significativamente a severidade da área ardida. Para consolidar o processo de luta contra os incêndios é necessário reforçar a política para a floresta, que é um ativo crucial para assegurar a sustentabilidade do território e para o futuro. A floresta portuguesa é biodiversa, nenhuma espécie é dominante, todas ocupam menos de 1/3 da área florestal, que é coberta em 72% por plantas autóctones. A política da floresta deve ser orientada para a conservação e a sustentabilidade ambiental, sem esquecer que a floresta é também uma fonte de riqueza económica, com as suas fileiras silvo-industriais, em particular o pinho, o sobro e o eucalipto. A essência da política florestal em Portugal deve ser baseada numa simbiose entre a floresta de conservação e a floresta de produção, sendo que a prioridade é a conservação, a sustentabilidade ambiental e a minimização de riscos de incêndio. Para isto acontecer, é necessário reduzir os territórios não geridos e abandonados, sendo que os matos e os terrenos incultos representam cerca de 16% do território. Há que melhorar a governança florestal e reformular a equação do rendimento dos proprietários, incorporando neste a remuneração dos serviços dos ecossistemas por via de adequados instrumentos de política florestal. Adicionalmente, a biodiversidade é o nosso seguro de vida e garantia de bem-estar. A partir do nosso capital natural obtemos alimentos, água potável e ar limpo, recursos biológicos e medicamentos, atenuando as pragas e doenças e contribuindo para a regulação do clima e minimização de catástrofes naturais. A biodiversidade presta, também, outros serviços dos ecossistemas que estão subjacentes à nossa economia e     Isto na Página 54

que devem ser valorizados e encarados como ativos estratégicos essenciais para os objetivos da coesão territorial. É essencial que as populações que habitam em zonas sensíveis do ponto de vista da conservação, como a Rede Nacional de Áreas Protegidas, possam ter apoio às atividades que mantêm esses ecossistemas, como sejam o turismo, a recriação de paisagens e a preservação da biodiversidade. O interior necessita de um novo impulso de desenvolvimento, podendo a agricultura desempenhar um papel importante na geração de valor e competitividade para os territórios de baixa densidade, assente na fixação de emprego e no suprimento de uma das mais básicas exigências da vida humana: a alimentação. O país depende do exterior para alguns dos seus bens alimentares básicos, representando uma fragilidade na balança alimentar. Precisamos de um sistema mais resiliente, com uma agricultura mais eficiente e mais sustentável, incluindo a agroecologia, explorando todas as potencialidades locais, protegendo os solos agrícolas e respeitando os recursos naturais (biodiversidade, água, energia, subprodutos) e a utilização de práticas sustentáveis e adaptadas aos contextos territoriais de densidade e vocação diversificados. Uma agricultura baseada num modelo sustentável passa também pelo alinhamento com os princípios da economia circular e da bioeconomia, pela internalização do capital humano das comunidades locais e pela racionalização das cadeias de distribuição, optando, sempre que possível, por cadeias curtas de distribuição e de consumo. É importante apostar na “agricultura de precisão”, que permite melhorar em mais de 20% a produtividade agrícola, usando dados de satélite que reduzem o consumo de água e de fertilizantes, reduzem a contaminação dos lençóis freáticos e contribuem para uma agricultura mais ecológica e sustentável. A gestão ativa da floresta e da agricultura é crucial para defender o ambiente, proteger a biodiversidade, combater os incêndios e minimizar o avanço da desertificação, que é um dos grandes problemas que o país enfrenta. A crise do coronavírus sublinhou a importância de um sistema alimentar sólido e resiliente que funcione em todas as circunstâncias e consiga

Caixa de texto: A agricultura, a floresta e o capital natural devem ser os ativos territoriais para a transformação e desenvolvimento do interior do país.

 

 

 

 

 Isto na página 55

garantir o acesso a alimentos suficientes a preços acessíveis para os cidadãos. Também nos tornou mais conscientes da inter-relação entre a nossa saúde, os ecossistemas, as cadeias de abastecimento, os padrões de consumo e os limites do planeta. Para alcançar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu, em especial os decorrentes da Estratégia do Prado ao Prato e da Estratégia de Biodiversidade para 2030, a nova arquitetura verde oferecerá um importante fluxo de financiamento para impulsionar práticas sustentáveis, como a agricultura de precisão, a agroecologia (incluindo a agricultura biológica), a criação de elementos paisagísticos e o armazenamento de carbono nos solos agrícolas. O NOVO PARADIGMA PARA AS CIDADES E A MOBILIDADE A crise sanitária e a crise económica vão deixar marcas em termos da restrição de mobilidade das pessoas e do modo de vida em cidades. Desenvolver cidades (zonas urbanas e suburbanas), com menos ruído e melhor qualidade do ar, com parques urbanos requalificados, verdes, e promotores de uma melhor vivência em comunidade, bem como o apoio à habitação de longa duração nos edifícios reabilitados, considerando a esperada quebra no alojamento local de curta duração, são pilares do novo paradigma. Atrair moradores permanentes para o centro das cidades, cria ainda a oportunidade de se impulsionar a economia local e o comércio de proximidade, permitindo a criação de cadeias curtas de produção e consumo, e dinamizando o mercado de produtos locais e sustentáveis. Outra ideia chave é a questão das cidades e da mobilidade. O paradigma da mobilidade nas cidades vai mudar com a eletrificação crescente da frota automóvel, o maior uso de transportes públicos e de bicicletas, a menor mobilidade das pessoas com a diminuição de deslocações (se alguns hábitos de teletrabalho forem adotados) e a crescente tendência da chamada “economia partilhada” que atrai em especial as novas gerações, que preferem pagar para ter acesso às coisas (como um automóvel) e não serem proprietários dessas coisas. Os novos paradigmas da mobilidade urbana devem estimular os projetos mobilizadores da indústria portuguesa, associados a novas lógicas de mobilidade de pessoas e bens, como o do programa BE, liderado pelo CEiiA, o Grupo Simoldes e a TMG ou novos conceitos de gestão da mobilidade a partir da lógica da descarbonização, de que é exemplo a Plataforma AYR. VISÃO ESTRATÉGICA PARA O PLANO DE RECUPERAÇÃO ECONÓMICA DE PORTUGAL 2020-2030  Isto na página 56

A ARQUITETURA CONCETUAL DO PLANO DE RECUPERAÇÃO ECONÓMICA O Plano de Recuperação Económica é concebido com a arquitetura concetual explicitada na figura 9. O plano é concetualmente desenhado por referência a um eixo estratégico horizontal, que é o motor da transformação económica. Este eixo está alinhado com a Agenda Verde e Digital Europeia, com o Pacto Ecológico Europeu e com os Planos Nacionais de Energia e Clima e o Roteiro Nacional de Neutralidade Carbónica, e visa promover a descarbonização, a transição energética, a sustentabilidade, a proteção da biodiversidade e a valorização do capital natural. Os dez eixos verticais operam nesta arquitetura concetual e cobrem as Infraestruturas Físicas; as Qualificações e a Transição Digital; o Setor da Saúde; o Estado Social; a Reindustrialização; a Reconversão Industrial; a Transição Energética e a Eletrificação da Economia; o Território, a Agricultura e a Floresta; o Novo Paradigma para as Cidades e a Mobilidade; a Cultura, Serviços, Turismo e Comércio. Estes eixos estão ainda alinhados com as agendas industrial, ambiental e social europeias. A sua implementação assegura os seguintes objetivos: Portugal como espaço geoeconómico integrado e conectado globalmente; aumento da competitividade da economia portuguesa; criação de emprego; bem-estar social. ( ver também figura 9)  Isto na Página 58

 As opções que se assumem são construídas a pensar em 9 objetivos estruturados da seguinte forma: OBJETIVOS 1. Terminar a construção de uma rede estratégica de infraestruturas de transportes e mobilidade, ambientais e de energia, indispensáveis à sustentabilidade, competitividade e conetividade do território. 2. Reforçar a aposta nas qualificações da população portuguesa a todos os níveis, para superar este défice crónico, acelerar a Transição Digital e apostar nas infraestruturas digitais em todos os setores e na Administração Pública, incentivando novos modelos de trabalho e de produção que incorporem as tecnologias associadas à digitalização. 3. Reforçar o Serviço Nacional de Saúde (SNS), aumentando a sua capacidade de resposta e fazendo evoluir a sua organização para a diversificação e flexibilização de serviços de saúde e potenciando o cluster de saúde nacional de vantagens competitivas e de afirmação no mercado internacional. 4. Investir no Estado Social, contribuindo para a criação de riqueza e de emprego e para que as pessoas em situação de pobreza e exclusão social possam viver com dignidade e participar ativamente na sociedade. 5. Apostar na reindustrialização do país e desenhar fileiras estratégicas associadas às energias renováveis, ao hidrogénio verde, à bioeconomia sustentável, aos recursos minerais e ao mar, garantindo a descarbonização das atividades e assegurando uma transição justa. 6. Prosseguir com a reconversão industrial e preparar o tecido industrial para os desafios do futuro, garantindo a transição energética e a descarbonização, adotando modelos de uma economia circular e apostando também nas cadeias curtas e nos recursos endógenos. 7. Apostar mais do que nunca na eficiência energética, na incorporação crescente de energias de fontes renováveis e no apoio à produção renovável descentralizada, de forma a assegurar a transformação da matriz energética nacional, a criação de emprego intensivo e especializado e o combate à pobreza energética. 8. Promover a coesão do território por via de programas orientados para a preservação da biodiversidade, a valorização do capital natural e a transformação da paisagem, apostando numa floresta ordenada e resiliente e numa atividade agrícola adaptada ao território, preparada para enfrentar os efeitos das alterações climáticas e para cadeias curtas de distribuição e de consumo. 9. Desenvolver cidades mais verdes e promotoras de uma melhor vivência em comunidade, com apoio à habitação de longa duração, e aposta na mobilidade urbana elétrica e ativa, com a construção de ciclovias e desenvolvimento de novas soluções de logística urbana.          Isto na Página 69

EIXOS ESTRATÉGICOS 1. Uma rede de infraestruturas indispensáveis 2. A qualificação da população, a aceleração da transição digital, as infraestruturas digitais, a ciência e tecnologia 3. O reforço do setor da saúde e a capitalização da resposta à crise 4. O Estado Social 5. A reindustrialização do país com os clusters dos recursos minerais estratégicos, energias renováveis, hidrogénio, bioeconomia sustentável e o cluster do mar 6. A reconversão industrial com a reorientação das cadeias logísticas e de abastecimento, a fabricação de máquinas e equipamentos e a economia circular 7. A transição energética e a eletrificação da economia 8. A coesão do território, com a inclusão do interior na economia nacional, a dinamização da agricultura e da floresta e a transformação da paisagem 9. Um novo paradigma para as cidades e a mobilidade sustentável 10. Cultura, Serviços, Turismo e Comércio Isto na Página 70

Esta Rede Transeuropeia liga entre si 82 Aeroportos, 90 Portos, 88 nós urbanos. O Plano de Recuperação Económica do país deve investir na ligação dos portos e aeroportos nacionais à Rede Transeuropeia pois isso aumenta a competitividade do país, abre novas portas ao incremento da exportação nacional e à valorização dos produtos nacionais e permite explorar a cadeia de valor. No que respeita à otimização das infraestruturas de ambiente e energia, o Plano de Recuperação Económico deve privilegiar os seguintes investimentos: Rede de infraestruturas de ambiente e energia Ciclo Urbano da Água § Reabilitar o stock de ativos no ciclo urbano da água, assegurando o prolongamento da vida útil dos ativos e o seu bom estado de funcionamento, de acordo com a adoção das melhores práticas. § Investir no reforço e resiliência dos sistemas de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de drenagem de águas pluviais, de modo a garantir a eficiência da prestação dos serviços e a melhoria ou manutenção da qualidade dos serviços prestados, a otimização da capacidade instalada e aumento da adesão ao serviço, a redução das perdas de água e o controlo das infiltrações e de afluências indevidas (atendendo ao seu elevado impacto no aumento da eficiência dos sistemas e ao imediato retorno económico dos investimentos nestas melhorias). § Promover a transição para uma economia circular e de baixo carbono do setor da água, através do reaproveitamento dos recursos e subprodutos resultantes do ciclo urbano da água, assegurando a crescente utilização de águas residuais tratadas para fins não potáveis, especialmente em regiões com escassez de água e nos setores mais intensivos no uso (agricultura, municípios, hotelaria e turismo). § Promover a eficiência da recolha e tratamento de águas residuais para melhorar a qualidade das massas de água, visando a redução da poluição urbana nas massas de água, quer através da remodelação, beneficiação e construção de sistemas de saneamento que possam apresentar mau funcionamento, quer da realização de intervenções nos sistemas em baixa ou das suas ligações aos sistemas em alta (com prioridade para zonas com elevada densidade populacional e com forte presença industrial que têm ainda níveis de acessibilidade física do serviço baixos quando comparados com os padrões de qualidade do serviço estabelecidos pelo regulador). § Descarbonizar o setor da água, incluindo a vertente da adaptação às alterações climáticas e minimização do risco nos sistemas de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais. Gestão de Recursos Hídricos § Investir nos sistemas de gestão dos aquíferos nacionais, reforçar a rede de recolha e tratamento da informação, aumentar as competências na modelagem e simulação dos aquíferos, para melhorar todo o processo de tomada de decisão, otimizar o uso da água, minimizar o desperdício e assegurar a sustentabilidade. Isto na Página 75

 ...sobre estes projetos não se dispersem por uma multiplicidade de organismos, incluindo autarquias, mas sejam tomadas pelos órgãos superiores de soberania, como estabelece a Constituição. O Plano de Recuperação Económica do país deve contemplar nesta área os seguintes projetos de investimento: O cluster de engenharia de produtos e sistemas complexos com base nas tecnologias digitais A aplicação das Tecnologias Digitais, da Inteligência Artificial, da Ciência de Dados, da Robótica Avançada, pode reformatar e dar maior competitividade a múltiplos setores da economia nacional, criando um cluster nacional de engenharia de produtos e sistemas complexos. Este cluster pode intervir no mar (com a pesca, aquacultura e transformação do pescado, baseado no tratamento de dados com base na inteligência artificial e na criação de gémeos digitais); na fileira da floresta (com a integração das cadeias do mobiliário, cortiça, pasta e papel); na agricultura (com a digitalização dos processos de produção e trabalho e o impacto na gestão das cadeias de produtos como frutos, hortícolas, vinho, azeite, cortiça); na construção naval (com a reparação e desmantelamento de navios); na indústria aeronáutica (com a fabricação de componentes); no tratamento e reciclagem de resíduos (com o imenso potencial e valor desta fileira); na mobilidade elétrica (com a fabricação de componentes, sistemas de carregamento e software); no setor energético (com o desenvolvimento das tecnologias do solar, biomassa e software para redes elétricas inteligentes); nos serviços (com a integração entre as tecnologias digitais, a engenharia e o design); na indústria transformadora (com os moldes e injeção de plásticos, a ciência dos novos materiais e produtos compósitos, passando pela metalomecânica e fabricação de bens de equipamento e máquinas até aos têxteis, incluindo os tecidos inteligentes e a química). As indústrias de defesa, que têm uma importância crescente no PIB nacional, e abrangem desde a construção naval à aeronáutica, os sistemas complexos de software, a prevenção dos ciberataques, os têxteis inteligentes e a ótica de alta precisão, são outra fileira que pode promover a reindustrialização, com um investimento direcionado para o conhecimento, a tecnologia, a inovação, a engenharia e o design. Todo este cluster pode dar ao país conhecimento e tecnologia e abrir um novo mercado que consiste na venda desse conhecimento. Até hoje o país não investiu neste novo segmento do marketing global que é a venda de conhecimento e tecnologia, que traz grande valor acrescentado. Isto na Página 95

Depois de todos os desenvolvimentos que aconteceram em Portugal ao nível das empresas, dos projetos de demonstração e protótipos, do envolvimento dos Centros Tecnológicos e das Universidades, e das Políticas Públicas que estão anunciadas, é agora crucial dar os passos para criar o mercado nacional do hidrogénio. Para isso é importante ter em conta que o hidrogénio já existe com aplicação industrial como matéria prima da indústria petroquímica e por isso é possível, através de regulação a ser ponderada e desenhada, estabelecer uma certa percentagem de hidrogénio renovável que a indústria petroquímica deve utilizar. É também importante regulamentar uma certa percentagem de hidrogénio renovável que deve ser injetado na rede nacional de gás natural. Estas regras podem estimular as empresas nacionais de hidrogénio para passarem à fase de produção industrial, dando-lhes escala e fazendo mover o sistema na direção certa com maior consumo de produtos nacionais renováveis e maior progresso nas metas da descarbonização O cluster da bioeconomia sustentável Um plano de investimento para potenciar a transição para uma bioeconomia sustentável transformando os processos produtivos, valorizando os recursos endógenos florestais, de base agrícola e marinhos e inovando as indústrias de forma a diminuir a dependência dos recursos fósseis. É necessário criar uma forte diferenciação positiva e uma obrigação de utilização dos recursos internos na grande distribuição e a promoção das exportações. Esta nova abordagem virada para a bioeconomia sustentável deve considerar a digitalização (contribuindo para aumentar a eficiência dos processos produtivos e de utilização de biomassa) e os novos desenvolvimentos tecnológicos (nomeadamente a impressão 3D), novos produtos de base biológica e novos mercados, e mudanças industriais e organizacionais, tais como simbioses industriais. Os produtos e as cadeias de valor de base biológica têm sido identificados como um dos caminhos mais promissores para alcançar uma economia circular eficiente em termos de recursos. No que concerne ao meio marinho, as possibilidades são imensas, em termos da aquacultura, das tecnologias de processamento de energia, do uso de algas para substituir fertilizantes químicos, da biofarmacêutica para a fabricação de componentes para medicamentos, da criação de produtos biodegradáveis para substituir os plásticos, da criação de produtos de alta qualidade, de cosmética e de outras áreas da saúde, a partir de microalgas. Existem também aplicações das biotecnologias na agricultura, com a criação de produtos biofertilizadores e bioestimulantes a partir de algas e microalgas, para regenerar os solos, estimular as colheitas e melhorar a produção. Estima-se que, ao nível nacional, a bioeconomia (que engloba a produção de recursos biológicos renováveis e a conversão destes recursos, resíduos, subprodutos e fluxos secundários, em produtos com valor acrescentado, nomeadamente, em alimentos, em produtos de base biológica, serviços e energia) represente cerca de 43 mil milhões de euros de volume de negócios e 320 mil postos de trabalho. Em Portugal, as potenciais bioindústrias estão, nomeadamente, relacionadas com a atividade industrial da floresta, elencada nas diversas cadeias de valor: madeira, papel, resina e cortiça, entre outras, que, além de contribuírem para a economia nacional, gera fluxos residuais que vão ser uma fonte de matéria prima para a bioindústria a nível regional e local. Este projeto deve ter em consideração as inovações de base biológica emergentes, nomeadamente, nas seguintes fileiras: - Fileira especializada do têxtil e do calçado; - Fileira dos materiais de construção; - Fileira especializada da resina. Isto na Página 98

Portugal, enquanto país produtor de veículos e de componentes, deve conseguir dar o salto para o fabrico dos veículos do futuro. A indústria automóvel tem no país um papel relevante, destacando-se, como maior exportador nacional, a Autoeuropa e toda a galáxia de indústrias e empresas que estão associadas à indústria automóvel, em termos de componentes e fornecedores de outros equipamentos e serviços. É crucial pensar de forma integrada todas as políticas públicas nesta área para a transição se efetuar de forma gradual, evitando a criação de milhares de desempregados e a falência de setores críticos, pois isso pode voltar a população contra as políticas seguidas e marcar um retrocesso assinalável. Tendo em conta a importância da indústria automóvel na estrutura produtiva do país e a crise provocada neste setor pela pandemia, com a queda drástica de vendas, é importante equacionar políticas de estímulo à procura, através do abate dos segmentos mais antigos e poluentes da frota, com um sistema de incentivos à sua substituição preferencialmente por carros elétricos ou híbridos. Não podemos esquecer que o modelo vigente de mobilidade é a base do funcionamento da economia atual e mexer nele drasticamente pode afundar setores inteiros de atividade, em particular as pequenas e médias empresas de transportes e de fornecedores de serviços e equipamentos. Neste quadro, a produção de bicicletas e de autocarros com novas motorizações são também apostas estratégicas. Programa de apoio à internacionalização das empresas Programa de apoio à internacionalização das empresas, e da economia, suportada por fatores competitivos intangíveis e capazes de fomentar o reposicionamento nas cadeias de valor internacionais e expressos em instrumentos do marketing digital. Fazer um marketing mais agressivo, logo que as condições o permitam, para atrair a atenção para Portugal no mercado global em relação a toda uma gama de produtos e equipamentos incluindo os meios de proteção pessoal que surgiram como resposta à crise. O objetivo é dar visibilidade aos produtos portugueses no mercado global e a resposta do país à crise cria uma oportunidade de ouro para promover essa visibilidade. Isto é também relevante para um setor como o turismo, que é urgente reanimar. Uma campanha bem direcionada pode servir de plataforma de reanimação deste setor ao mesmo tempo que promove a imagem do país como destino seguro. A realização de “Show Rooms Digitais” de produtos portugueses das várias fileiras da indústria à agricultura, do têxtil à fabricação de máquinas e equipamentos, do software ao design, das soluções tecnológicas ao know-how, pode ser um meio eficaz de tornar o país ainda mais visível nas redes globais de consumo                       Isto na Página 106

 Acelerar a eletrificação da economia Garantindo preços de eletricidade competitivos Para alcançar os objetivos de neutralidade carbónica, garantindo simultaneamente uma transição justa e coesa, assegurando o bem-estar social para todos, implica que contexto regulatório, social e de mercado dê os sinais adequados aos cidadãos e às empresas para ativar a sua contribuição para esse objetivo. A eletrificação da economia, associada a uma profunda descarbonização do setor electroprodutor, é um dos principais vetores de descarbonização e pode ser uma solução para uma larga maioria de consumos de energia. Para esse efeito, é necessário assegurar a competitividade do preço da eletricidade face às alternativas fósseis, cujo preço deve refletir o impacte ambiental associado à sua utilização. Importa, por isso acabar com as isenções ao consumo de combustíveis fósseis e reforçar a aplicação da taxa de carbono, prosseguindo um movimento de reequilíbrio fiscal, em linha com o objetivo de transição justa, mediante a transferência progressiva da carga fiscal sobre o trabalho para a poluição e o uso intensivo de recursos.

 3.1.8. Coesão do Território, Agricultura e Floresta

 O Plano de Recuperação Económica deve dar uma atenção particular a esta área que é a chave para mobilizar o interior do país, dinamizar aí a atividade económica, criar emprego e aumentar a coesão territorial. Temos um Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) que integra as opções certas para o território e para a política de paisagem com que queremos renovar a nossa prática florestal e edificar uma floresta geradora de benefícios para o futuro. O desafio para o setor florestal em Portugal coloca-se ao nível da estrutura de propriedade, extremamente fragmentada, e da atratividade e do rendimento dos proprietários, só possível com o investimento na conversão em paisagens diversificadas capazes de promover bem-estar às populações e às comunidades locais, para além de tornar os territórios mais resilientes ao risco de incêndio. O que a pandemia nos mostra é que não podemos menosprezar os riscos. O que a ciência nos diz é que o risco das alterações climáticas é real e já se faz sentir. Portugal é um dos países europeus potencialmente mais afetado pelas alterações climáticas e por isso é necessário criar um território mais adaptado. Destaca-se por isso o Plano de Ação para a Adaptação às Alterações Climáticas que estabelece as principais vulnerabilidades e as linhas de ação para as enfrentar. O Plano de Recuperação deve dar primazia aos seguintes investimentos: Isto na  Página 110

Plano de investimento direcionado para o interior, a Economia Local e o Espaço do Hinterland Ibérico Portugal é um País com muitas assimetrias e uma das mais profundas é a diferença entre o desenvolvimento do litoral e do interior. No entanto, se olharmos para as últimas décadas, existem cidades do interior que têm protagonizado ciclos de desenvolvimento apoiados nas suas Universidades, Politécnicos e Centros Tecnológicos e de Inovação. De Bragança a Évora, de Castelo Branco à Covilhã e ao Fundão, de Viseu a Faro, o interior do país revela hoje um novo dinamismo e pode protagonizar um eixo estratégico de mudança dentro do Plano de Recuperação Económica. É preciso descentralizar o crescimento e descentralizar o país. Nesta perspetiva, é importante combinar a estratégia, o modelo de desenvolvimento económico e o salto tecnológico para a economia local adquirir escala. Este grande plano de investimento na ciência, tecnologia, conhecimento e recursos humanos deve ser desenhado para construir espaços geoeconómicos integrados e consolidar o cluster agrícola e florestal de Bragança, Douro, Castelo Branco, Santarém e Évora; o cluster digital do Fundão; o cluster de Viseu e Vila Real como paradigmas da cidade do futuro; o cluster da Covilhã e de Castelo Branco como polo das ciências biomédicas; o cluster de Elvas como centro de novas culturas e produtos naturais; o de Chaves, Vidago, Curia, Pedras Salgadas, Luso, Manteigas, Monchique e São Pedro do Sul com o cluster das águas termais; de Montesinho, com o cluster da valorização dos recursos naturais; do vale do Côa como grande polo de valorização da paisagem e do território. Estes projetos, se bem desenhados, podem ser transformadores do país, do interior e contribuir para a construção de uma economia mais justa, equilibrada e inclusiva. Neste contexto, é importante fazer o seguinte: • Explorar o conceito de Hinterland Ibérico: pôr as cidades perto da fronteira espanhola a dialogar umas com as outras e criar condições para se desenvolverem espaços geoeconómicos integrados. A geoeconomia é uma das chaves do desenvolvimento no século XXI e para Portugal isto é crucial, porque estes espaços geoeconómicos potenciam a intervenção das empresas portuguesas no mercado ibérico, alargam o raio de alcance da atividade económica, permitem superar as debilidades do mercado interno português e criar projetos-âncora que dinamizem o desenvolvimento para o futuro. • Neste quadro é relevante identificar para as cidades de média dimensão e áreas adjacentes, as suas valências e cadeias de valor, desenvolver um modelo que ligue a economia local, a inovação tecnológica proporcionada pelas instituições científicas locais e nacionais, e promover áreas-chave de crescimento, criando clusters que dinamizem todo o ciclo económico. • Na linha do que tem sido feito nos últimos anos no país, é possível construir em Bragança, Douro, Castelo Branco, Santarém e Évora uma rede para a valorização económica das culturas agrícolas, identificação sistemática de pragas e doenças de culturas agrícolas e florestais, a investigação dos mecanismos de transmissão de infeções e da interação homem-animal na propagação de vírus. Estes polos de investigação sobre os riscos biológicos podem catalisar as ligações com as empresas Isto na Página 111

agrícolas, ajudando a melhorar os sistemas de produção e processamento, alavancando o crescimento económico local, ligado à inovação tecnológica e à investigação. Estes projetos estão alinhados com o objetivo da UE para a coesão e a sustentabilidade dos territórios. • O Fundão é uma cidade que pode servir de âncora a um grande projeto digital, reforçando a capacidade instalada e alargando o envolvimento com projetos empresariais e investindo também na atração de recursos humanos qualificados. A ligação com outras cidades em Portugal e em Espanha pode dinamizar a criação de um espaço geoeconómico integrado que seja propulsor de novas atividades e tecnologias. • Viseu, Guimarães e Vila Real são cidades que há muito apostam na mobilidade inteligente, que têm projetos inovadores na gestão dos ciclos urbanos, que estão na linha da frente na luta pela descarbonização e transição energética; este programa é crucial para o futuro e apoiar todas estas valências de Viseu e Vila Real para criar cidades inteligentes e depois vender esse conhecimento nos mercados nacional, europeu e global, pode ser um projeto-âncora decisivo para o futuro. • Covilhã e Castelo Branco têm hoje condições para consolidar um polo de inovação biomédica, reforçando a capacidade instalada nessa área, combinando os sistemas e tecnologias de saúde com projetos empresariais, atraindo investimento interno e externo, e recursos humanos qualificados. Existem condições para se criar um espaço geoeconómico integrado, que dialogue com Espanha e com o mercado europeu e amplie o raio de alcance dos produtos portugueses. • Elvas tem condições para construir um Centro de Desenvolvimento, Promoção e Valorização de novas culturas e produtos naturais para o mercado nacional e europeu, estimulando a valorização do território com novas atividades agrícolas e recorrendo a uma forte aposta no conhecimento e na biotecnologia. A criação de um espaço geoeconómico integrado com o outro lado da fronteira pode servir de arranque para um novo ciclo de desenvolvimento. • Chaves, Vidago, Curia, Pedras Salgadas, Luso, Manteigas, Monchique e São Pedro do Sul, entre outros têm um recurso natural importante com as suas águas termais, e no âmbito da valorização do interior, tendo em conta o papel das águas termais e as suas aplicações terapêuticas é importante desenhar um projeto integrado para avaliar este recurso, as suas características químicas, organolíticas e terapêuticas, identificar o potencial socioeconómico que pode ser promovido, integrar com a oferta turística local e consolidar um polo de desenvolvimento sustentável, ligado às atividades económicas associadas. • Montesinho tem condições para consolidar um projeto sustentável de valorização dos recursos naturais da região, de promoção de novas culturas e produtos naturais para o mercado nacional e internacional, incluindo a observação e caracterização biológica, ecológica e paisagística, o estudo das alterações climáticas e impactos na biodiversidade, na qualidade da água e na saúde dos solos, tudo ligado à valorização dos recursos endógenos e ao desenvolvimento de sistemas sustentáveis que suportem as comunidades locais e contribuam para a criação de espaços geoeconómicos integrados. • O Vale do Côa tem condições para a consolidação de um grande polo de valorização da paisagem e do território, com a observação e caracterização biológica, ecológica e paisagística, a ligação ao estudo dos impactos das alterações climáticas e ao desenvolvimento de processos para a melhoria da qualidade da água e da saúde dos  Isto na Página 112

Laboratórios de Estado e Centros Tecnológicos, os Parques Tecnológicos e os Centros de Investigação e Desenvolvimento das empresas multinacionais. Clusters tecnológicos regionais Um projeto de investimento para as outras cidades como, por exemplo, Aveiro, Braga, Bragança, Guimarães, Coimbra, Leiria, Setúbal, Évora, Faro, Guarda, visando promover a sua competitividade e baseada no que antes foi sugerido para Lisboa e Porto mas adaptado às realidades locais de cada cidade para reforçar a interconetividade regional, promover a virtualização dos serviços e da indústria, criar espaços geoeconómicos integrados, e mapear as redes de inovação e estimulá-las. Devem também ser criados clusters tecnológicos especializados, que atraiam novos habitantes, apoiem a agenda da descentralização, e sejam geradores de riqueza e emprego a nível local. Estes clusters regionais devem também ser líderes em outro tipo de projetos no âmbito da valorização do capital natural, do cluster do mar e da paisagem rural e agrícola. O envolvimento das autarquias é essencial bem como dos Parques Tecnológicos regionais, das Universidades e empresas. Guimarães é um excelente exemplo de iniciativa da autarquia para a promoção da digitalização da economia e reforço da aposta na educação e formação para novas competências e para a inovação, através de projetos como o getDigital ou os projetos colaborativos com empresas sobre a Fábrica do Futuro, a Logística Inteligente, o e-commerce e a agricultura sustentável. Iniciativas como estas devem ser apoiadas e disseminadas à escala do País. Desenhar planos de paisagem Programa de Transformação da Paisagem Um projeto de investimento para desenvolver o Programa de Transformação da Paisagem (PTP) dirigido a territórios vulneráveis decorrentes da conflitualidade entre a perigosidade e a ocupação e uso do solo, com o objetivo de promover a transformação coletiva de paisagens mais resilientes, sustentáveis e geradoras de riqueza. Este Programa integra várias áreas programáticas, entre as quais os “Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem (PRGP)”, as “Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP)”, o programa “Condomínio de Aldeia (que visa a reconversão de áreas de matos e floresta em redor dos aglomerados populacionais em outros usos, desde que naturais ou seminaturais e estrategicamente geridos) e o programa “Emparcelar para Ordenar”, para aumentar a dimensão física dos prédios rústicos em contexto de minifúndio e, assim, aumentar a viabilidade e sustentabilidade económica, social e ambiental. Para dar cumprimento aos desígnios deste Programa, serão disponibilizados instrumentos financeiros de suporte ao ordenamento do território através da paisagem, à revitalização das atividades e ao fomentar de novos potenciais, a partir dos recursos endógenos, e ao incremento da multifuncionalidade, impulsionando as atividades económicas diretas e complementares relevantes e com valor na requalificação e gestão dos territórios mais vulneráveis. Isto na Página 114

Remuneração de serviços de ecossistemas Um projeto de investimento centrado no papel da agricultura e floresta na prestação de serviços de ecossistemas, prevendo mecanismos de remuneração desses serviços, em áreas de grande suscetibilidade a incêndios e à desertificação e de elevado valor ambiental, reconhecendo e valorizando os usos do solo que contribuem para múltiplos objetivos ambientais, designadamente a preservação da biodiversidade, a conservação do solo, o sequestro de carbono e a gestão dos recursos hídricos. Restauro de ecossistemas Um programa de Investimento para restaurar ecossistemas de referência, como é o caso da Rede Nacional das Áreas Protegidas, de forma a preservar os valores em presença ao mesmo tempo que aumenta a resiliência e a capacidade de os sistemas enfrentarem os impactos das alterações climáticas e da perda da biodiversidade. Combater a desertificação No sentido de contrariar a expansão das áreas suscetíveis à desertificação e preservar e valorizar os sistemas de gestão sustentáveis, como é o caso do montado ou das culturas extensivas e em mosaico, importa canalizar incentivos dirigidos a zonas áridas, semiáridas e sub-húmidas, que assegurem paisagens vivas saudáveis e resilientes, suporte de vida e dos ciclos globais. Planear a paisagem para estas áreas, onde a água é um bem escasso, implica o desenvolvimento de paradigmas alternativos que passam pelo uso adequado de plantas na recuperação, adensamento e rearborização de áreas, pela aplicação de técnicas de controlo de vegetação não destrutivas para o solo e de técnicas de utilização de água sustentáveis, nomeadamente sistemas de gestão coletiva e eficiente da água, criando assim uma barreira contra a desertificação. Para combater a escassez de água que nesta altura atinge o sul do país, e que pode transformar-se num problema crónico e estrutural, todas as soluções devem ser ponderadas, desde a construção de reservatórios à dessalinização, quando esta se justificar do ponto de vista dos custos e da minimização do impacto ambiental. A experiência do Porto Santo é um exemplo que pode ser inspirador. Estímulo a uma agricultura mais ecológica e sustentável Um programa de investimento direcionado para os agricultores e empresas agrícolas, para estimular a produção agrícola nacional. Este programa deve envolver o apoio à modernização tecnológica das empresas e digitalização dos seus processos de trabalho e a aposta na transição para uma agricultura ecológica e sustentável, articulando o apoio com a necessidade de proteção dos solos agrícolas e a valorização das diferentes culturas nacionais. Tudo o que possa impulsionar este setor e promover uma política de substituição de importações dos bens alimentares, é estratégico para o país. A proposta de reforma da PAC, enquanto instrumento fundamental para apoiar os agricultores na transição para um sistema alimentar sustentável, foca-se já na sustentabilidade, no clima, na segurança dos alimentos e no desenvolvimento socioeconómico dos territórios rurais Isto na Página 115

 O setor agroalimentar, ligado à agricultura local, cria um novo paradigma assente no estímulo da agricultura local e das cadeias logísticas locais, o que é excelente para criar âncoras de desenvolvimento no território. No que concerne à agricultura industrializada é urgente repensar o modelo tendo em conta a riqueza dos solos em algumas zonas do país, mas também os constrangimentos em termos da água e recursos. É vital preservar e assegurar sempre a sustentabilidade do ciclo da água e a gestão dos aquíferos. Questões como as culturas agrícolas, as cadeias de valor, a sustentabilidade dos projetos, a gestão da água e a proteção dos solos, a definição dos perímetros de rega e a necessidade de desenvolver um modelo equilibrado entre a agricultura local e ecológica e a agricultura industrial, são cruciais para o país não ser confrontado com as consequências de um modelo agrícola insustentável que degrade os solos e a água e crie enormes fragilidades para o futuro. Gestão de Recursos Hídricos Adaptar as regiões hidrográficas aos riscos de inundações e aos fenómenos de seca, com vista a prevenir os riscos e as consequências de eventos extremos, agravados em contexto de alterações climáticas. Os fenómenos de seca e de escassez hídrica impactam severamente nas atividades económicas que dependem desses recursos e poderão, caso nada seja feito, impactar mesmo nas disponibilidades para consumo humano. Cabem, aqui, as medidas prioritárias dos Planos Regionais de Eficiência Hídrica do Alentejo e do Algarve que passam pelo aumento da eficiência hídrica, pelo fomento da utilização de águas residuais tratadas e pelo reforço da capacidade de armazenamento local. Paralelamente, deve ser considerado o estudo de projetos de dessalinização, com base numa análise custo/benefício e na minimização dos impactos ambientais. Intervenções no Litoral No quadro da adaptação do território às alterações climáticas, assume particular relevância a valorização e defesa do litoral, conforme consagrado no Plano Litoral XXI, tendo presente que o litoral é particularmente vulnerável à erosão costeira e a galgamentos costeiros com efeitos muito significativos e gravosos. Os impactos decorrentes das alterações climáticas, designadamente a subida do nível médio do mar e a modificação do regime de agitação marítima, da sobre-elevação meteorológica e da precipitação poderão traduzir-se no estabelecimento ou variação da intensidade da erosão e na modificação da frequência e intensidade das inundações costeiras, aumentando ainda mais a exposição de pessoas, bens e sistemas naturais a situações de risco. A extensão de linha de costa de litoral baixo e arenoso e baixo rochoso suportado por dunas em situação crítica de erosão é de 180 km, com taxas de recuo de magnitude variável. Destaca-se que 14% da costa continental está artificializada, quer devido à existência de infraestruturas portuárias, quer à necessidade de salvaguardar aglomerados urbanos, face à elevada taxa de erosão. Importa por isso concretizar as intervenções de proteção do litoral e intervenções na linha de costa para reduzir as vulnerabilidades e reforçar a proteção, designadamente reabilitação e reforço das infraestruturas de proteção, reabilitação do sistema costeiro, reforço do cordão dunar e recargas de areia isto na Página 116

....risco pela crise; o Strategic Investment Facility para investir em cadeias de valor cruciais para a futura resiliência e autonomia estratégica da Europa e o programa de Invest EU que é adequado para mobilizar investimentos e apoiar as políticas da UE durante a recuperação da crise económica. Além destes progressos é essencial explorar as soluções europeias ao nível do programa Recovery and Resilience Facility, que se destina a financiar investimentos e reformas alinhadas com as políticas europeias identificadas através do Semestre Europeu; o REACT-EU para aumentar o apoio à coesão dos Estados-membros e tornar as suas economias mais resilientes e sustentáveis; o Rural Development Program , para ajuda à agricultura e às áreas rurais; e o Just Transition Mechanism para acelerar a transição para uma economia verde. Em suma, para transformar a economia portuguesa é preciso resolver o problema do financiamento, estudar as alternativas ao paradigma do endividamento das empresas e criar os instrumentos necessários. O Banco de Fomento (à semelhança do modelo Alemão, Francês, Espanhol ou Italiano), ou um Fundo Soberano (à semelhança do modelo Irlandês) são passos indispensáveis. É também uma oportunidade para dinamizar o mercado de capitais em Portugal e termos empresas mais saudáveis. Através do Banco de Fomento ou do Fundo Soberano, o Estado pode subscrever capital das empresas, sujeitar essa subscrição à discussão de um Plano de Negócios competitivo e a critérios de rentabilidade. O Estado não deve interferir na vida das empresas, mas servir de rede de segurança para as empresas competitivas se desenvolverem e, depois, o Estado deve ter uma estratégia de retirada, as ações podem ser adquiridas pelos sócios das empresas, quando estas recuperaram. Isto foi feito nos EUA durante a administração Obama, com o plano de Hans Paulson, por exemplo na General Motors, ou no sistema bancário, e passados três ou quatro anos o Estado americano retomou o seu capital e as empresas recuperaram. É crucial o país não deixar cair as empresas que são rentáveis, que são competitivas, que têm um papel importante no próximo ciclo da economia portuguesa, e que por dificuldades de tesouraria ou problemas de retração de vendas, causados pela pandemia, estão em situação muito difícil. O Banco de Fomento e/ou o Fundo Soberano permite ainda que o Estado participe em projetos estruturantes que exigem investimento a médio e longo prazo, e que o sistema bancário não está preparado para acompanhar. isto na Página 138

Ou seja só e apenas generalidades que bem poderiam ser de um programa eleitoral de um qualquer partido politico que como é habitual em campanha nos vêm dizer que vão fazer isto e aquilo!

A nossa gente continua a não entender que é necessário que com este programa (ou outro) se respondam ás seguintes perguntas:

- Com que medidas concretas

- Quando?

- Onde?

- Como? 

- Com quem?

Para além de que se continua a não assumir que Portugal é um país eminentemente Rural!

E que se continue a promover a economia assente em actividades que nos colocam na dependência do exterior ( Ver o que aconteceu ao turismo - a nossa galinha dos ovos d'oiro- com esta crise).

E que a agricultura está na base da nossa essência existencial e por isso base primeira da nossa pirâmide económica por pouco espessa que possa ser em relação ao PIB. 

Quanto a isso, verificar a tentativa de menosprezo quando, na página 5, se afirma que o peso da agricultura no PIB é de 4%.

Não interessa que a agricultura pese apenas 4% no PIB.                        Leiam Ribeiro Telles que ele explica isso melhor que eu!

E se não derem a volta ao "paradigma" podem chover Euros ou Dólares. 

( Já choveram ECUS no tempo do Cavaco)

Passados que sejam dez anos nada se terá adiantado.














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