Estou a pensar que ser Português dá um trabalho do Carallo!
Tiago Pereira
Estou a pensar que ser Português dá um trabalho do Carallo!
Os meus comentários ao COMUNICADO da Junta
de Freguesia de Areosa em 15 de julho de 2021 às
16:26 que segue:
“(Ação administrativa comum -
delimitação das circunscrições entre Areosa e Monserrate)
A Junta de Freguesia de Areosa informa
que foi proferida sentença pelo TAF de Braga, a qual julgou totalmente
improcedente a pretensão de Areosa.
A ação em causa foi intentada em Janeiro
de 2013, durante o mandato presidido pelo saudoso Fernando Pimenta da Gama,
contra a freguesia de Monserrate, tendo sido nela peticionado que fosse
declarado que "a delimitação das circunscrições entre a freguesia de
Areosa e a freguesia de Monserrate se desenvolve no sentido Nascente/Poente,
partindo do Templo de Santa Luzia, numa linha recta, em direcção ao local onde
se situava a porta do Campo de Gonçalo de Barros, inflectindo, antes de chegar
a essa porta, no local onde se cruza com a linha recta traçada da foz do rio
Vitorino, correspondente ao rio das Fontes da Ribeira, em direcção ao
respectivo afloramento, e acompanhando esta última linha, até ao rio
Lima".
Após a realização de audiência prévia e
das demais audiências de discussão e julgamento, em que foi esmiuçada toda a
prova apresentada (documental e testemunhal) por ambas as freguesias, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga
decidiu hoje que os limites territoriais reais entre Areosa e Monserrate são os
que foram acolhidos na Carta Administrativa de Portugal (CAOP),
improcedendo, por isso, a delimitação peticionada pela nossa freguesia.
Atendendo a que a decisão é de hoje, 15
de julho de 2021, a mesma será agora analisada, apreciando os fundamentos, a
fim de se tomarem as devidas providências no sentido de defender os direitos e
interesses da freguesia.
O Executivo”
In https://www.facebook.com/jfareosa/posts/4144630132292467
Quanto a esta informação e muito embora
não tenha tido interferência
institucional no processo, venho, invocando a qualidade de testemunha nesse
mesmo processo, comentar o seguinte:
1º -
Remetendo para os termos exactos deste comunicado:
“…o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga
decidiu hoje que os limites territoriais reais entre Areosa e Monserrate são os
que foram acolhidos na Carta Administrativa de Portugal (CAOP)…”
Muito me surpreende que assim tenha sido, porque:
a) O CAOP não é um documento
fiável.
Isto mesmo publiquei eu em 2014 na A AURORA DO LIMA e demonstrando porquê.
O Penedo da Era
( Ou de
como o CAOP não é um documento fiável).
Era o título dessa publicação
Mas na nova versão do CAOP continuavam a constar erros grosseiros tanto no limite com a Meadela como com o limite com Santa Maria Maior.
Para além de que
não tivera havido ainda qualquer acordo quanto ao limite com Monserrate.
A atenção para destes factos
foi feita, pela Autarquia Areosense, numa reclamação dirigida tanto à Câmara de
Viana do Castelo como ao INSTITUTO
GEOGRÁFICO PORTUGUÊS cuja resposta foi elucidativa. Em Ofício datado de
12/05/2004, Refª. 1094/CIC-DEC/04 e dirigida ao Presidente da Junta de
Freguesia de Areosa, O INSTITUTO GEOGRÁFICO PORTUGUÊS manifestava “…
devendo esta versão da CAOP ser considerada como uma base de partida, sujeita a
alterações sempre que sejam detectadas incorrecções e/ou imprecisões.”
Por essas
alturas, 22 de Julho de 2002 a Câmara de Viana manifestou que os limites que
foram fornecidos pelo Instituto Nacional de Estatística não tinham qualquer
sentido vinculativo em termos administrativos ou legais. Que a correcção e/ou
actualização dos limites das freguesias não era da sua competência mas sim do
Instituto Português de Cartografia e Cadastro.
Acontece que
esses limites, que enformam o tal CAOP, foram questionados, junto ao Instituto
Geográfico Português (Ex IPCC) que em 2004 informa consoante o já citado.
Ora o certo é que essas tais incorreções nunca foram corrigidas. E como a situação com Monserrate nem sequer era considerada como provisória pelo CAOP, não teve Areosa outro remédio que recorrer à via judicial.
b) Vem
agora o Tribunal Administrativo e Fiscal de
Braga (TAB) decidir que os limites limites
territoriais reais entre Areosa e Monserrate são os que foram acolhidos na
Carta Administrativa de Portugal (CAOP)…”
Pergunto:
- Que entidade colheu esses tais limites
territoriais???
- Em que documentos se basearam???
- Quem aprovou o CAOP??? ?
- Que relevância provatória deu o TAFB
aos documentos e testemunhos
apresentados por Areosa e que demonstram estar o CAOP errado???
- Que valor histórico deu o TAFB aos
documentos emanados pela própria Câmara de Viana, (que não consegue
justificar o traçado do CAOP) e que testemunham que o CAOP está errado???
- Que relevância deu o TAFB
aos documentos, invocados por Monserrate (!!!) e que demonstram que o CAOP está errado???
- Ao basear a improcedência do peticionado pela nossa freguesia, num
documento errado, será que o TAFB caucionará a corcunda da Meadela em
território de Areosa, quando nunca foi Meadela, tendo nos dias de hoje o próprio
Conselho Directivo do Baldio de Areosa (CDBA), num exercício de domínio manifesto,
vendido o arvoredo nascido nesse território???
- Ao basear a improcedência do peticionado pela nossa freguesia, num
documento errado, será que o TAFB caucionará a tomada de posse pelo Conselho
Directivo dos Baldios de Areosa do território baldio até aos muros de São
Francisco??? – Vou avisar o CDBA
- No limite será que os tribunais
alterarão, num acórdão, a própria história???
- Será que um dia constará de uma
decisão judicial que Napoleão, afinal, ganhou Warterloo e perdeu Austerlitz?
Será então de escalpelizar a próprio decisão
do TAFB e seus fundamentos, para compreender a situação.
2º - Remetendo
para a posição da Autarquia Areosense.
“Atendendo a que a decisão é de hoje, 15 de julho de 2021, a mesma será agora analisada, apreciando os fundamentos, a fim de se tomarem as devidas providências no sentido de defender os direitos e interesses da freguesia”
Também acho que esta decisão (do TAFB) deve ser agora analisada, apreciando os fundamentos, a fim de se tomarem as devidas providências no sentido de defender os direitos e interesses da freguesia.
E desse empenhamento, da Autarquia Areosense, não duvido, logo pelo teor da entrevista do Senhor Presidente da Junta de Freguesia, Rui Mesquita, ao Jornal:
ALTO MINHO em 19 de Maio de 2021 que segue:
E como se aproximam as eleições pode ser que as forças políticas se empenhem um pouco mais, ainda, na defesa dos interesses de Areosa.
Honrando
o passado mas não descurando um futuro mais digno da sua história e ao mesmo
tempo com mais disponibilidade financeira.
Cumprimentos
Areosa
19 de Julho de 2021
António
Alves Barros Lopes
É verdade.
Ontem fui ao Algarve!
Sem sair de Moledo!!!
Quente como no Algarve.
- Mas onde é que no Algarve há um lugar como este?
Com esta praia!
Com o Forte da Ínsua.
Com aquele imenso areal que se estente por onde já não é Moledo e ainda não é Caminha! - CRISTELO!
Com o Minho a banhos maritimos!
E com Nossa Senhora do Trega lá no alto!
De facto não é, nem poderia ser, o Algarve!
Mas como paguei noventa cêntimos por um café, até parecia!
Senti-me feliz,
... a doze quilómetros de Santa Maria de Vinha, onde pago setenta cêntimos por um café e de melhor qualidade - ali na parceria Celeste/Américo/Fátima/Ala - foi como se tivesse ido ao Algarve!
Bem!
Dispensando as ironias até nem acho caro um café, onde se pode usufruir aquela praia, aquele areal, aquele forte, aquela foz, aquele monte de Santa Trega!
Comparado com o Algarve...
- Só o preço do café!
tone do moleiro novo
Nota adicional. Quem subir ao Monte Galego vê a coisa de Norte para Sul. Esta roubei-a à Adelaide Graça:
Encontrei este original que me foi oferecido por um camarada de curso, ou no de Oficiais Milicianos em Mafra, ou no de paraquedismo no RCP alí em Tancos.
Isto em 1969 ou 1970.
Para a posteridade na esperança que este texto seja visto pelo autor.
De quem já nem recordo a imagem.
A mensagem aos
"homens de pouca fé para que comam borras de café"
é de antologia!