Li atentamente o documento
está em
https://www.portugal.gov.pt/download-ficheiros/ficheiro.aspx?v=2aed9c12-0854-4e93-a607-93080f914f5f
E todas ou muitas das considerações sobre a agricultura e floresta já as manifestei em:
https://lopesdareosa.blogspot.com/2011/06/ministerio-da-agricultura-ambiente-mar.html
https://lopesdareosa.blogspot.com/2011/10/portugal-nao-e-um-pais-urbano.html
https://lopesdareosa.blogspot.com/2012/03/veigas-e-leiras.html
https://lopesdareosa.blogspot.com/2012/03/seca.html
https://lopesdareosa.blogspot.com/2012/11/para-onde-vao-as-vacas.html
https://lopesdareosa.blogspot.com/2012/12/os-estigmas-que-nos-afastaram-do-mar-e.html
https://lopesdareosa.blogspot.com/2013/06/a-agricultura-de-cavaco-parte-i-o-mundo.html
https://lopesdareosa.blogspot.com/2015/11/acabar-com-ruralidade-por-decreto.html
https://lopesdareosa.blogspot.com/2016/03/goncalo-ribeiro-telles.html
https://lopesdareosa.blogspot.com/2017/10/fogos-florestais-fatima-fado-futebol.html
https://lopesdareosa.blogspot.com/2010/09/ordenamento-da-floresta-quem-foi-que.html
https://lopesdareosa.blogspot.com/2010/10/recandidaturas.html
https://lopesdareosa.blogspot.com/2011/03/os-barretes.html
https://lopesdareosa.blogspot.com/2011/03/processo-progresso-regresso-retrocesso.html
https://lopesdareosa.blogspot.com/2011/05/fantastico-melga.html
https://lopesdareosa.blogspot.com/2011/06/ah-agricultura.html
https://lopesdareosa.blogspot.com/2011/06/cavaco-o-agricultor.html
https://lopesdareosa.blogspot.com/2011/06/de-quem-e-culpa.html
https://lopesdareosa.blogspot.com/2018/05/as-zifs-e-agricultura-tradicional.html
https://lopesdareosa.blogspot.com/2019/01/antonio-vicente-marques.html
https://lopesdareosa.blogspot.com/2011/03/ha-lavradores-e-ha-agricultores.html
E considerando que a agricultura - eu prefiro dizer a lavoura - é a actividade basilar da nossa independência e a única actividade sustentável, verifiquei que no documento existiam 46 alusões a esta palavra AGRICULTURA a saber:
1-
3.1.8. Coesão do Território, Agricultura e Floresta -
pag 110
1-
Pode articular uma visão que ligue o mar, como
economia do futuro, com o espaço continental, sem esquecer o interior,
revisitando os setores tradicionais da economia (os têxteis, o calçado, vinho,
a indústria de equipamentos e máquinas, a agricultura,
as pescas, o turismo) e trabalhando uma nova visão com as empresas para
aumentar a sua massa crítica e a sua competitividade, através da inovação
tecnológica, promovendo a capacidade de se internacionalizarem cada vez mais e
a capacidade de identificarem e explorarem os nichos certos do mercado
globalizado, com um setor exportador mais forte assente em plataformas
logísticas diversificadas; Isto na página 35
1-
À luz desta análise é preciso alavancar os
setores tradicionais, como a agricultura, o
setor agroalimentar, a indústria transformadora, a metalomecânica e a
fabricação de máquinas e bens de equipamento, o turismo e serviços, apoiando-os
ao nível da investigação e desenvolvimento tecnológico para o processo de
transformação que muitos estão a experimentar, aumentando o seu crescimento nos
mercados europeus e nos mercados globais e, através de inovação tecnológica,
criar condições para o crescimento de novas atividades de valor acrescentado e
para o aumento competitividade externa.... A COESÃO DO TERRITÓRIO: A AGRICULTURA, A FLORESTA E A TRANSFORMAÇÃO DA PAISAGEM
Há que aproveitar o presente momento para refletir sobre que futuro queremos
para o território, para o interior do país e para a floresta, bem como que
instrumentos são necessários para levar a cabo as medidas de política que
assegurem a sustentabilidade dos recursos naturais, a valorização dos territórios,
a proteção das populações e economias locais. Portugal tem um território com
muitas assimetrias, que são muitas vezes expressas em dicotomias simplistas:
litoral vs interior; norte vs sul; áreas urbanas vs áreas rurais. Estas na Página
50
A agricultura, em
todas as suas múltiplas dimensões, é fulcral para o país em termos de
desenvolvimento, das estratégias de ocupação do território e da sua
valorização. Neste sentido, a agricultura é um
vetor essencial do Plano de Recuperação. O peso da agricultura
no PIB nacional é de cerca de 4% e o setor agrícola
nacional tem vindo a protagonizar uma excelente resposta em termos da
modernização dos seus sistemas de produção, na aplicação das novas tecnologias,
e isso tem-se refletido na produção de alimentos, no desenvolvimento dos
territórios rurais e na preservação de bens públicos ambientais. O impacto em
termos de emprego e das exportações é inegável. Hoje, o setor revela uma taxa
de crescimentos das exportações que está acima das importações, mas o saldo
comercial agroalimentar é estruturalmente negativo e em 2019 cifrou-se em cerca
de –3.8 mil milhões de euros. O país não pode prescindir de um setor agrícola moderno, sustentável, capaz de aumentar a
capacidade produtiva nacional e tender a superar a Isto na Página 51
- condição
deficitária da nossa balança alimentar. O grau de aprovisionamento é baixo,
sobretudo nos cereais e em particular no trigo. O autoaprovisionamento
alimentar ronda em média os 85%, sendo que em setores como o vinho, o azeite,
hortícolas, leite ou manteiga a situação é excelente. Muitos destes setores têm
capacidade exportadora. Mesmo noutros setores, em que o aprovisionamento
apresenta fragilidades, existe potencial para promover a capacidade
exportadora. Um aspeto fulcral é que Portugal é muito diferenciado em termos da
sua agricultura, é uma espécie de mosaico com
componentes muito distintas. Tem uma concentração geográfica de “bolsas”
competitivas a par de grandes desequilíbrios territoriais. O setor primário
gera 10% do Valor Acrescentado Bruto na região do Alentejo, na Lezíria do Tejo,
e na Região Autónoma dos Açores. No Douro e Trás-os-Montes mais de 40% do
emprego criado é do setor primário. A tudo isto acresce que as áreas agrícolas e florestais ocupam a maior parte do
território nacional (cerca de 75%). Este é um ativo fulcral para a
sustentabilidade do país e a gestão integrada dos setores agrícola e florestal é vital para promover a
defesa do ambiente e dos ecossistemas, preservar a biodiversidade, combater a
desertificação e as alterações climáticas e mitigar o risco de incêndios. Neste
sentido, o Plano de Recuperação deve partir de todas as políticas existentes
para o setor agroalimentar ligadas à Agenda de Inovação para a Agricultura e reforçar as políticas públicas nas
seguintes dimensões: • Estimular em todo o território a agricultura ecológica e local capaz de revitalizar as cadeias
logísticas e de abastecimento locais e promover âncoras de sustentabilidade
para o desenvolvimento rural; • A agricultura
ecológica e local deve combinar-se com a agricultura
industrial no sentido de preservar e defender os recursos essenciais como a
água e a qualidade dos solos. A política para a agricultura
industrial deve combinar o apoio ao aumento da produção agroalimentar, baseada
na bioeconomia com a necessidade de estruturar os territórios, assegurar
equilíbrio socioeconómico e prevenir e mitigar os efeitos das alterações
climáticas. A relação da agricultura com a
floresta no campo da bioeconomia é decisiva, tendo em conta a necessidade de
valorização dos recursos endógenos. A política de regadio deve ter em conta os
investimentos em eficiência e em infraestruturas de base coletiva, os
perímetros de rega devem ser definidos e delimitados, a utilização da água deve
ser otimizada e a gestão dos recursos hídricos deve ser sempre prioritária, no Isto na Página 52
sentido de construir um modelo de agricultura sustentável e não pôr em risco recursos
que são essenciais para o futuro. • Explorar as sinergias com outras áreas e
identificar novas atividades de potencial crescimento económico, apostando nas
cadeias curtas que asseguram criação de valor entre a agroindústria, o turismo,
a restauração e a gastronomia, criando polos dinamizadores do desenvolvimento
local; • Definir programas que permitam a mobilização de jovens agricultores
para se instalarem no interior e protagonizem uma renovação da agricultura e dos sistemas produtivos; a extensão da
fibra ótica a todo o país é importante para assegurar este objetivo, a par de
estímulos e incentivos bem desenhados; • Aumentar o investimento no
conhecimento e inovação para criar condições que levem ao aumento da
modernização dos sistemas produtivos agrícolas,
estimulando a rede nacional de inovação, criando centros tecnológicos nas
cidades do interior, para apoiar as empresas nos seus processos de
digitalização e adoção de novas tecnologias, mobilizando os centros e
laboratórios do Estado para a consolidação dessa rede de inovação, o que
implica o reforço de financiamento em iniciativas como a do Centro
Fraunhofer-Portugal, dedicado à agricultura de
precisão; • Colocar a agricultura e a floresta
no centro do combate às alterações climáticas, identificar os riscos, definir
planos para a sua mitigação, favorecendo tudo o que leve ao sequestro de mais
carbono, em particular a plantação de árvores, com critério e regulação e a
preservação da floresta, promovendo sempre a necessidade de valorizar o
território e assegurar a gestão sustentável da água e do solo; • Lançar um
programa para combater a desertificação, mobilizando o melhor das entidades
nacionais e das empresas para encontrar respostas, propor soluções, e promover
o diálogo com os países do Norte de África, através de plataformas
colaborativas que permitam fazer face a um dos maiores riscos para o território
e para as populações do sul do país; A FLORESTA Portugal é coberto, em cerca de
35% do seu território, por floresta. Para além do seu valor económico,
ambiental e social, suportando a jusante importantes fileiras económicas, como
a indústria da madeira e da cortiça, ou a singularidade de biomateriais para a Isto na Página 53
economia verde, as florestas são prestadoras de bens
e serviços à sociedade, de que são exemplo o sequestro de carbono, a criação de
paisagem, a regulação do ciclo hidrológico, o combate à desertificação ou a
preservação da biodiversidade. Sendo 98% da floresta nacional privada, a
remuneração dos múltiplos bens e serviços prestados pelas florestas não só
promoverá a sua proteção, como poderá constituir uma forma complementar de
rendimento dos proprietários florestais, permitindo a rentabilização do seu
investimento. É consensual a necessidade de criar uma floresta para o futuro,
mais ordenada, biodiversa e resiliente, conjugada com um mosaico agrícola, agroflorestal e silvopastoril, capaz de
prestar diversos serviços ambientais e de sustentar as atividades económicas
que lhes estão associadas, para além de reduzir significativamente a severidade
da área ardida. Para consolidar o processo de luta contra os incêndios é
necessário reforçar a política para a floresta, que é um ativo crucial para
assegurar a sustentabilidade do território e para o futuro. A floresta
portuguesa é biodiversa, nenhuma espécie é dominante, todas ocupam menos de 1/3
da área florestal, que é coberta em 72% por plantas autóctones. A política da
floresta deve ser orientada para a conservação e a sustentabilidade ambiental,
sem esquecer que a floresta é também uma fonte de riqueza económica, com as
suas fileiras silvo-industriais, em particular o pinho, o sobro e o eucalipto.
A essência da política florestal em Portugal deve ser baseada numa simbiose
entre a floresta de conservação e a floresta de produção, sendo que a
prioridade é a conservação, a sustentabilidade ambiental e a minimização de
riscos de incêndio. Para isto acontecer, é necessário reduzir os territórios
não geridos e abandonados, sendo que os matos e os terrenos incultos
representam cerca de 16% do território. Há que melhorar a governança florestal
e reformular a equação do rendimento dos proprietários, incorporando neste a
remuneração dos serviços dos ecossistemas por via de adequados instrumentos de
política florestal. Adicionalmente, a biodiversidade é o nosso seguro de vida e
garantia de bem-estar. A partir do nosso capital natural obtemos alimentos,
água potável e ar limpo, recursos biológicos e medicamentos, atenuando as
pragas e doenças e contribuindo para a regulação do clima e minimização de
catástrofes naturais. A biodiversidade presta, também, outros serviços dos
ecossistemas que estão subjacentes à nossa economia e Isto na Página 54
que devem ser valorizados e encarados como
ativos estratégicos essenciais para os objetivos da coesão territorial. É
essencial que as populações que habitam em zonas sensíveis do ponto de vista da
conservação, como a Rede Nacional de Áreas Protegidas, possam ter apoio às
atividades que mantêm esses ecossistemas, como sejam o turismo, a recriação de
paisagens e a preservação da biodiversidade. O interior necessita de um novo
impulso de desenvolvimento, podendo a agricultura
desempenhar um papel importante na geração de valor e competitividade para os
territórios de baixa densidade, assente na fixação de emprego e no suprimento
de uma das mais básicas exigências da vida humana: a alimentação. O país
depende do exterior para alguns dos seus bens alimentares básicos,
representando uma fragilidade na balança alimentar. Precisamos de um sistema
mais resiliente, com uma agricultura mais
eficiente e mais sustentável, incluindo a agroecologia, explorando todas as
potencialidades locais, protegendo os solos agrícolas
e respeitando os recursos naturais (biodiversidade, água, energia, subprodutos)
e a utilização de práticas sustentáveis e adaptadas aos contextos territoriais
de densidade e vocação diversificados. Uma agricultura
baseada num modelo sustentável passa também pelo alinhamento com os princípios
da economia circular e da bioeconomia, pela internalização do capital humano
das comunidades locais e pela racionalização das cadeias de distribuição,
optando, sempre que possível, por cadeias curtas de distribuição e de consumo.
É importante apostar na “agricultura de
precisão”, que permite melhorar em mais de 20% a produtividade agrícola, usando dados de satélite que reduzem o
consumo de água e de fertilizantes, reduzem a contaminação dos lençóis
freáticos e contribuem para uma agricultura mais
ecológica e sustentável. A gestão ativa da floresta e da agricultura é crucial para defender o ambiente,
proteger a biodiversidade, combater os incêndios e minimizar o avanço da
desertificação, que é um dos grandes problemas que o país enfrenta. A crise do
coronavírus sublinhou a importância de um sistema alimentar sólido e resiliente
que funcione em todas as circunstâncias e consiga
|
|
 |
Isto na página 55
garantir o acesso a alimentos suficientes a
preços acessíveis para os cidadãos. Também nos tornou mais conscientes da
inter-relação entre a nossa saúde, os ecossistemas, as cadeias de abastecimento,
os padrões de consumo e os limites do planeta. Para alcançar os objetivos do
Pacto Ecológico Europeu, em especial os decorrentes da Estratégia do Prado ao
Prato e da Estratégia de Biodiversidade para 2030, a nova arquitetura verde
oferecerá um importante fluxo de financiamento para impulsionar práticas
sustentáveis, como a agricultura de
precisão, a agroecologia (incluindo a agricultura
biológica), a criação de elementos paisagísticos e o armazenamento de carbono
nos solos agrícolas. O NOVO PARADIGMA PARA
AS CIDADES E A MOBILIDADE A crise sanitária e a crise económica vão deixar
marcas em termos da restrição de mobilidade das pessoas e do modo de vida em
cidades. Desenvolver cidades (zonas urbanas e suburbanas), com menos ruído e
melhor qualidade do ar, com parques urbanos requalificados, verdes, e
promotores de uma melhor vivência em comunidade, bem como o apoio à habitação
de longa duração nos edifícios reabilitados, considerando a esperada quebra no
alojamento local de curta duração, são pilares do novo paradigma. Atrair
moradores permanentes para o centro das cidades, cria ainda a oportunidade de
se impulsionar a economia local e o comércio de proximidade, permitindo a
criação de cadeias curtas de produção e consumo, e dinamizando o mercado de produtos
locais e sustentáveis. Outra ideia chave é a questão das cidades e da
mobilidade. O paradigma da mobilidade nas cidades vai mudar com a eletrificação
crescente da frota automóvel, o maior uso de transportes públicos e de
bicicletas, a menor mobilidade das pessoas com a diminuição de deslocações (se
alguns hábitos de teletrabalho forem adotados) e a crescente tendência da
chamada “economia partilhada” que atrai em especial as novas gerações, que
preferem pagar para ter acesso às coisas (como um automóvel) e não serem
proprietários dessas coisas. Os novos paradigmas da mobilidade urbana devem
estimular os projetos mobilizadores da indústria portuguesa, associados a novas
lógicas de mobilidade de pessoas e bens, como o do programa BE, liderado pelo
CEiiA, o Grupo Simoldes e a TMG ou novos conceitos de gestão da mobilidade a
partir da lógica da descarbonização, de que é exemplo a Plataforma AYR. VISÃO
ESTRATÉGICA PARA O PLANO DE RECUPERAÇÃO ECONÓMICA DE PORTUGAL 2020-2030 Isto na página 56
A ARQUITETURA CONCETUAL DO PLANO DE
RECUPERAÇÃO ECONÓMICA O Plano de Recuperação Económica é concebido com a
arquitetura concetual explicitada na figura 9. O plano é concetualmente
desenhado por referência a um eixo estratégico horizontal, que é o motor da
transformação económica. Este eixo está alinhado com a Agenda Verde e Digital
Europeia, com o Pacto Ecológico Europeu e com os Planos Nacionais de Energia e
Clima e o Roteiro Nacional de Neutralidade Carbónica, e visa promover a
descarbonização, a transição energética, a sustentabilidade, a proteção da
biodiversidade e a valorização do capital natural. Os dez eixos verticais
operam nesta arquitetura concetual e cobrem as Infraestruturas Físicas; as
Qualificações e a Transição Digital; o Setor da Saúde; o Estado Social; a Reindustrialização;
a Reconversão Industrial; a Transição Energética e a Eletrificação da Economia;
o Território, a Agricultura e a Floresta; o
Novo Paradigma para as Cidades e a Mobilidade; a Cultura, Serviços, Turismo e
Comércio. Estes eixos estão ainda alinhados com as agendas industrial,
ambiental e social europeias. A sua implementação assegura os seguintes
objetivos: Portugal como espaço geoeconómico integrado e conectado globalmente;
aumento da competitividade da economia portuguesa; criação de emprego;
bem-estar social. ( ver também figura 9) Isto na Página 58
As opções que se assumem são construídas a pensar em 9 objetivos
estruturados da seguinte forma: OBJETIVOS 1. Terminar a construção de uma rede
estratégica de infraestruturas de transportes e mobilidade, ambientais e de
energia, indispensáveis à sustentabilidade, competitividade e conetividade do
território. 2. Reforçar a aposta nas qualificações da população portuguesa a
todos os níveis, para superar este défice crónico, acelerar a Transição Digital
e apostar nas infraestruturas digitais em todos os setores e na Administração
Pública, incentivando novos modelos de trabalho e de produção que incorporem as
tecnologias associadas à digitalização. 3. Reforçar o Serviço Nacional de Saúde
(SNS), aumentando a sua capacidade de resposta e fazendo evoluir a sua
organização para a diversificação e flexibilização de serviços de saúde e
potenciando o cluster de saúde nacional de vantagens competitivas e de
afirmação no mercado internacional. 4. Investir no Estado Social, contribuindo
para a criação de riqueza e de emprego e para que as pessoas em situação de
pobreza e exclusão social possam viver com dignidade e participar ativamente na
sociedade. 5. Apostar na reindustrialização do país e desenhar fileiras
estratégicas associadas às energias renováveis, ao hidrogénio verde, à
bioeconomia sustentável, aos recursos minerais e ao mar, garantindo a
descarbonização das atividades e assegurando uma transição justa. 6. Prosseguir
com a reconversão industrial e preparar o tecido industrial para os desafios do
futuro, garantindo a transição energética e a descarbonização, adotando modelos
de uma economia circular e apostando também nas cadeias curtas e nos recursos
endógenos. 7. Apostar mais do que nunca na eficiência energética, na
incorporação crescente de energias de fontes renováveis e no apoio à produção
renovável descentralizada, de forma a assegurar a transformação da matriz
energética nacional, a criação de emprego intensivo e especializado e o combate
à pobreza energética. 8. Promover a coesão do território por via de programas
orientados para a preservação da biodiversidade, a valorização do capital
natural e a transformação da paisagem, apostando numa floresta ordenada e
resiliente e numa atividade agrícola adaptada ao território, preparada
para enfrentar os efeitos das alterações climáticas e para cadeias curtas de
distribuição e de consumo. 9. Desenvolver cidades mais verdes e promotoras de
uma melhor vivência em comunidade, com apoio à habitação de longa duração, e
aposta na mobilidade urbana elétrica e ativa, com a construção de ciclovias e
desenvolvimento de novas soluções de logística urbana. Isto na Página 69
EIXOS ESTRATÉGICOS 1. Uma rede de
infraestruturas indispensáveis 2. A qualificação da população, a aceleração da
transição digital, as infraestruturas digitais, a ciência e tecnologia 3. O
reforço do setor da saúde e a capitalização da resposta à crise 4. O Estado
Social 5. A reindustrialização do país com os clusters dos recursos minerais
estratégicos, energias renováveis, hidrogénio, bioeconomia sustentável e o
cluster do mar 6. A reconversão industrial com a reorientação das cadeias
logísticas e de abastecimento, a fabricação de máquinas e equipamentos e a
economia circular 7. A transição energética e a eletrificação da economia 8. A
coesão do território, com a inclusão do interior na economia nacional, a
dinamização da agricultura e da floresta e a transformação da paisagem 9. Um
novo paradigma para as cidades e a mobilidade sustentável 10. Cultura,
Serviços, Turismo e Comércio Isto na Página 70
Esta Rede Transeuropeia liga entre si 82
Aeroportos, 90 Portos, 88 nós urbanos. O Plano de Recuperação Económica do país
deve investir na ligação dos portos e aeroportos nacionais à Rede Transeuropeia
pois isso aumenta a competitividade do país, abre novas portas ao incremento da
exportação nacional e à valorização dos produtos nacionais e permite explorar a
cadeia de valor. No que respeita à otimização das infraestruturas de ambiente e
energia, o Plano de Recuperação Económico deve privilegiar os seguintes
investimentos: Rede de infraestruturas de ambiente e energia Ciclo Urbano da
Água § Reabilitar o stock de ativos no ciclo urbano da água, assegurando o
prolongamento da vida útil dos ativos e o seu bom estado de funcionamento, de
acordo com a adoção das melhores práticas. § Investir no reforço e resiliência
dos sistemas de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais
e de drenagem de águas pluviais, de modo a garantir a eficiência da prestação
dos serviços e a melhoria ou manutenção da qualidade dos serviços prestados, a
otimização da capacidade instalada e aumento da adesão ao serviço, a redução das
perdas de água e o controlo das infiltrações e de afluências indevidas
(atendendo ao seu elevado impacto no aumento da eficiência dos sistemas e ao
imediato retorno económico dos investimentos nestas melhorias). § Promover a
transição para uma economia circular e de baixo carbono do setor da água,
através do reaproveitamento dos recursos e subprodutos resultantes do ciclo
urbano da água, assegurando a crescente utilização de águas residuais tratadas
para fins não potáveis, especialmente em regiões com escassez de água e nos
setores mais intensivos no uso (agricultura,
municípios, hotelaria e turismo). § Promover a eficiência da recolha e
tratamento de águas residuais para melhorar a qualidade das massas de água,
visando a redução da poluição urbana nas massas de água, quer através da
remodelação, beneficiação e construção de sistemas de saneamento que possam
apresentar mau funcionamento, quer da realização de intervenções nos sistemas
em baixa ou das suas ligações aos sistemas em alta (com prioridade para zonas
com elevada densidade populacional e com forte presença industrial que têm
ainda níveis de acessibilidade física do serviço baixos quando comparados com
os padrões de qualidade do serviço estabelecidos pelo regulador). §
Descarbonizar o setor da água, incluindo a vertente da adaptação às alterações
climáticas e minimização do risco nos sistemas de abastecimento de água e de
saneamento de águas residuais. Gestão de Recursos Hídricos § Investir nos
sistemas de gestão dos aquíferos nacionais, reforçar a rede de recolha e
tratamento da informação, aumentar as competências na modelagem e simulação dos
aquíferos, para melhorar todo o processo de tomada de decisão, otimizar o uso
da água, minimizar o desperdício e assegurar a sustentabilidade. Isto na Página 75
...sobre estes projetos não se dispersem por
uma multiplicidade de organismos, incluindo autarquias, mas sejam tomadas pelos
órgãos superiores de soberania, como estabelece a Constituição. O Plano de
Recuperação Económica do país deve contemplar nesta área os seguintes projetos
de investimento: O cluster de engenharia de produtos e sistemas complexos com
base nas tecnologias digitais A aplicação das Tecnologias Digitais, da
Inteligência Artificial, da Ciência de Dados, da Robótica Avançada, pode
reformatar e dar maior competitividade a múltiplos setores da economia
nacional, criando um cluster nacional de engenharia de produtos e sistemas
complexos. Este cluster pode intervir no mar (com a pesca, aquacultura e
transformação do pescado, baseado no tratamento de dados com base na
inteligência artificial e na criação de gémeos digitais); na fileira da
floresta (com a integração das cadeias do mobiliário, cortiça, pasta e papel);
na agricultura (com a digitalização dos
processos de produção e trabalho e o impacto na gestão das cadeias de produtos
como frutos, hortícolas, vinho, azeite, cortiça); na construção naval (com a
reparação e desmantelamento de navios); na indústria aeronáutica (com a
fabricação de componentes); no tratamento e reciclagem de resíduos (com o imenso
potencial e valor desta fileira); na mobilidade elétrica (com a fabricação de
componentes, sistemas de carregamento e software); no setor energético (com o
desenvolvimento das tecnologias do solar, biomassa e software para redes
elétricas inteligentes); nos serviços (com a integração entre as tecnologias
digitais, a engenharia e o design); na indústria transformadora (com os moldes
e injeção de plásticos, a ciência dos novos materiais e produtos compósitos,
passando pela metalomecânica e fabricação de bens de equipamento e máquinas até
aos têxteis, incluindo os tecidos inteligentes e a química). As indústrias de
defesa, que têm uma importância crescente no PIB nacional, e abrangem desde a
construção naval à aeronáutica, os sistemas complexos de software, a prevenção
dos ciberataques, os têxteis inteligentes e a ótica de alta precisão, são outra
fileira que pode promover a reindustrialização, com um investimento direcionado
para o conhecimento, a tecnologia, a inovação, a engenharia e o design. Todo
este cluster pode dar ao país conhecimento e tecnologia e abrir um novo mercado
que consiste na venda desse conhecimento. Até hoje o país não investiu neste
novo segmento do marketing global que é a venda de conhecimento e tecnologia,
que traz grande valor acrescentado. Isto na Página 95
Depois de todos os desenvolvimentos que
aconteceram em Portugal ao nível das empresas, dos projetos de demonstração e
protótipos, do envolvimento dos Centros Tecnológicos e das Universidades, e das
Políticas Públicas que estão anunciadas, é agora crucial dar os passos para
criar o mercado nacional do hidrogénio. Para isso é importante ter em conta que
o hidrogénio já existe com aplicação industrial como matéria prima da indústria
petroquímica e por isso é possível, através de regulação a ser ponderada e
desenhada, estabelecer uma certa percentagem de hidrogénio renovável que a
indústria petroquímica deve utilizar. É também importante regulamentar uma
certa percentagem de hidrogénio renovável que deve ser injetado na rede
nacional de gás natural. Estas regras podem estimular as empresas nacionais de
hidrogénio para passarem à fase de produção industrial, dando-lhes escala e
fazendo mover o sistema na direção certa com maior consumo de produtos
nacionais renováveis e maior progresso nas metas da descarbonização O cluster
da bioeconomia sustentável Um plano de investimento para potenciar a transição
para uma bioeconomia sustentável transformando os processos produtivos,
valorizando os recursos endógenos florestais, de base agrícola
e marinhos e inovando as indústrias de forma a diminuir a dependência dos
recursos fósseis. É necessário criar uma forte diferenciação positiva e uma
obrigação de utilização dos recursos internos na grande distribuição e a
promoção das exportações. Esta nova abordagem virada para a bioeconomia
sustentável deve considerar a digitalização (contribuindo para aumentar a
eficiência dos processos produtivos e de utilização de biomassa) e os novos
desenvolvimentos tecnológicos (nomeadamente a impressão 3D), novos produtos de
base biológica e novos mercados, e mudanças industriais e organizacionais, tais
como simbioses industriais. Os produtos e as cadeias de valor de base biológica
têm sido identificados como um dos caminhos mais promissores para alcançar uma
economia circular eficiente em termos de recursos. No que concerne ao meio
marinho, as possibilidades são imensas, em termos da aquacultura, das
tecnologias de processamento de energia, do uso de algas para substituir
fertilizantes químicos, da biofarmacêutica para a fabricação de componentes
para medicamentos, da criação de produtos biodegradáveis para substituir os
plásticos, da criação de produtos de alta qualidade, de cosmética e de outras
áreas da saúde, a partir de microalgas. Existem também aplicações das biotecnologias
na agricultura, com a criação de produtos
biofertilizadores e bioestimulantes a partir de algas e microalgas, para
regenerar os solos, estimular as colheitas e melhorar a produção. Estima-se
que, ao nível nacional, a bioeconomia (que engloba a produção de recursos
biológicos renováveis e a conversão destes recursos, resíduos, subprodutos e
fluxos secundários, em produtos com valor acrescentado, nomeadamente, em
alimentos, em produtos de base biológica, serviços e energia) represente cerca
de 43 mil milhões de euros de volume de negócios e 320 mil postos de trabalho.
Em Portugal, as potenciais bioindústrias estão, nomeadamente, relacionadas com
a atividade industrial da floresta, elencada nas diversas cadeias de valor:
madeira, papel, resina e cortiça, entre outras, que, além de contribuírem para
a economia nacional, gera fluxos residuais que vão ser uma fonte de matéria
prima para a bioindústria a nível regional e local. Este projeto deve ter em
consideração as inovações de base biológica emergentes, nomeadamente, nas
seguintes fileiras: - Fileira especializada do têxtil e do calçado; - Fileira
dos materiais de construção; - Fileira especializada da resina. Isto na Página 98
Portugal, enquanto país produtor de
veículos e de componentes, deve conseguir dar o salto para o fabrico dos
veículos do futuro. A indústria automóvel tem no país um papel relevante,
destacando-se, como maior exportador nacional, a Autoeuropa e toda a galáxia de
indústrias e empresas que estão associadas à indústria automóvel, em termos de
componentes e fornecedores de outros equipamentos e serviços. É crucial pensar
de forma integrada todas as políticas públicas nesta área para a transição se
efetuar de forma gradual, evitando a criação de milhares de desempregados e a
falência de setores críticos, pois isso pode voltar a população contra as
políticas seguidas e marcar um retrocesso assinalável. Tendo em conta a
importância da indústria automóvel na estrutura produtiva do país e a crise
provocada neste setor pela pandemia, com a queda drástica de vendas, é
importante equacionar políticas de estímulo à procura, através do abate dos
segmentos mais antigos e poluentes da frota, com um sistema de incentivos à sua
substituição preferencialmente por carros elétricos ou híbridos. Não podemos esquecer
que o modelo vigente de mobilidade é a base do funcionamento da economia atual
e mexer nele drasticamente pode afundar setores inteiros de atividade, em
particular as pequenas e médias empresas de transportes e de fornecedores de
serviços e equipamentos. Neste quadro, a produção de bicicletas e de autocarros
com novas motorizações são também apostas estratégicas. Programa de apoio à
internacionalização das empresas Programa de apoio à internacionalização das
empresas, e da economia, suportada por fatores competitivos intangíveis e
capazes de fomentar o reposicionamento nas cadeias de valor internacionais e
expressos em instrumentos do marketing digital. Fazer um marketing mais
agressivo, logo que as condições o permitam, para atrair a atenção para Portugal
no mercado global em relação a toda uma gama de produtos e equipamentos
incluindo os meios de proteção pessoal que surgiram como resposta à crise. O
objetivo é dar visibilidade aos produtos portugueses no mercado global e a
resposta do país à crise cria uma oportunidade de ouro para promover essa
visibilidade. Isto é também relevante para um setor como o turismo, que é
urgente reanimar. Uma campanha bem direcionada pode servir de plataforma de
reanimação deste setor ao mesmo tempo que promove a imagem do país como destino
seguro. A realização de “Show Rooms Digitais” de produtos portugueses das
várias fileiras da indústria à agricultura,
do têxtil à fabricação de máquinas e equipamentos, do software ao design, das
soluções tecnológicas ao know-how, pode ser um meio eficaz de tornar o país
ainda mais visível nas redes globais de consumo Isto na Página 106
Acelerar a eletrificação da economia
Garantindo preços de eletricidade competitivos Para alcançar os objetivos de
neutralidade carbónica, garantindo simultaneamente uma transição justa e coesa,
assegurando o bem-estar social para todos, implica que contexto regulatório,
social e de mercado dê os sinais adequados aos cidadãos e às empresas para
ativar a sua contribuição para esse objetivo. A eletrificação da economia,
associada a uma profunda descarbonização do setor electroprodutor, é um dos
principais vetores de descarbonização e pode ser uma solução para uma larga
maioria de consumos de energia. Para esse efeito, é necessário assegurar a
competitividade do preço da eletricidade face às alternativas fósseis, cujo
preço deve refletir o impacte ambiental associado à sua utilização. Importa,
por isso acabar com as isenções ao consumo de combustíveis fósseis e reforçar a
aplicação da taxa de carbono, prosseguindo um movimento de reequilíbrio fiscal,
em linha com o objetivo de transição justa, mediante a transferência
progressiva da carga fiscal sobre o trabalho para a poluição e o uso intensivo
de recursos.
3.1.8. Coesão do Território, Agricultura
e Floresta
O
Plano de Recuperação Económica deve dar uma atenção particular a esta área que
é a chave para mobilizar o interior do país, dinamizar aí a atividade
económica, criar emprego e aumentar a coesão territorial. Temos um Programa
Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT) que integra as opções
certas para o território e para a política de paisagem com que queremos renovar
a nossa prática florestal e edificar uma floresta geradora de benefícios para o
futuro. O desafio para o setor florestal em Portugal coloca-se ao nível da
estrutura de propriedade, extremamente fragmentada, e da atratividade e do
rendimento dos proprietários, só possível com o investimento na conversão em
paisagens diversificadas capazes de promover bem-estar às populações e às comunidades
locais, para além de tornar os territórios mais resilientes ao risco de
incêndio. O que a pandemia nos mostra é que não podemos menosprezar os riscos.
O que a ciência nos diz é que o risco das alterações climáticas é real e já se
faz sentir. Portugal é um dos países europeus potencialmente mais afetado pelas
alterações climáticas e por isso é necessário criar um território mais
adaptado. Destaca-se por isso o Plano de Ação para a Adaptação às Alterações
Climáticas que estabelece as principais vulnerabilidades e as linhas de ação
para as enfrentar. O Plano de Recuperação deve dar primazia aos seguintes
investimentos: Isto na Página 110
Plano de investimento direcionado para o interior, a Economia Local e
o Espaço do Hinterland Ibérico Portugal é um País com muitas assimetrias e uma
das mais profundas é a diferença entre o desenvolvimento do litoral e do
interior. No entanto, se olharmos para as últimas décadas, existem cidades do
interior que têm protagonizado ciclos de desenvolvimento apoiados nas suas
Universidades, Politécnicos e Centros Tecnológicos e de Inovação. De Bragança a
Évora, de Castelo Branco à Covilhã e ao Fundão, de Viseu a Faro, o interior do
país revela hoje um novo dinamismo e pode protagonizar um eixo estratégico de
mudança dentro do Plano de Recuperação Económica. É preciso descentralizar o
crescimento e descentralizar o país. Nesta perspetiva, é importante combinar a
estratégia, o modelo de desenvolvimento económico e o salto tecnológico para a
economia local adquirir escala. Este grande plano de investimento na ciência,
tecnologia, conhecimento e recursos humanos deve ser desenhado para construir
espaços geoeconómicos integrados e consolidar o cluster agrícola e florestal de Bragança, Douro, Castelo Branco, Santarém e Évora; o
cluster digital do Fundão; o cluster de Viseu e Vila Real como paradigmas da
cidade do futuro; o cluster da Covilhã e de Castelo Branco como polo das
ciências biomédicas; o cluster de Elvas como centro de novas culturas e
produtos naturais; o de Chaves, Vidago, Curia, Pedras Salgadas, Luso,
Manteigas, Monchique e São Pedro do Sul com o cluster das águas termais; de
Montesinho, com o cluster da valorização dos recursos naturais; do vale do Côa
como grande polo de valorização da paisagem e do território. Estes projetos, se
bem desenhados, podem ser transformadores do país, do interior e contribuir
para a construção de uma economia mais justa, equilibrada e inclusiva. Neste
contexto, é importante fazer o seguinte: • Explorar o conceito de Hinterland
Ibérico: pôr as cidades perto da fronteira espanhola a dialogar umas com as
outras e criar condições para se desenvolverem espaços geoeconómicos
integrados. A geoeconomia é uma das chaves do desenvolvimento no século XXI e
para Portugal isto é crucial, porque estes espaços geoeconómicos potenciam a
intervenção das empresas portuguesas no mercado ibérico, alargam o raio de
alcance da atividade económica, permitem superar as debilidades do mercado
interno português e criar projetos-âncora que dinamizem o desenvolvimento para
o futuro. • Neste quadro é relevante identificar para as cidades de média
dimensão e áreas adjacentes, as suas valências e cadeias de valor, desenvolver
um modelo que ligue a economia local, a inovação tecnológica proporcionada
pelas instituições científicas locais e nacionais, e promover áreas-chave de
crescimento, criando clusters que dinamizem todo o ciclo económico. • Na linha
do que tem sido feito nos últimos anos no país, é possível construir em
Bragança, Douro, Castelo Branco, Santarém e Évora uma rede para a valorização
económica das culturas agrícolas, identificação sistemática de
pragas e doenças de culturas agrícolas e florestais, a investigação dos
mecanismos de transmissão de infeções e da interação homem-animal na propagação
de vírus. Estes polos de investigação sobre os riscos biológicos podem
catalisar as ligações com as empresas Isto na Página 111
agrícolas, ajudando a melhorar os sistemas
de produção e processamento, alavancando o crescimento económico local, ligado
à inovação tecnológica e à investigação. Estes projetos estão alinhados com o
objetivo da UE para a coesão e a sustentabilidade dos territórios. • O Fundão é
uma cidade que pode servir de âncora a um grande projeto digital, reforçando a
capacidade instalada e alargando o envolvimento com projetos empresariais e
investindo também na atração de recursos humanos qualificados. A ligação com
outras cidades em Portugal e em Espanha pode dinamizar a criação de um espaço
geoeconómico integrado que seja propulsor de novas atividades e tecnologias. •
Viseu, Guimarães e Vila Real são cidades que há muito apostam na mobilidade
inteligente, que têm projetos inovadores na gestão dos ciclos urbanos, que
estão na linha da frente na luta pela descarbonização e transição energética;
este programa é crucial para o futuro e apoiar todas estas valências de Viseu e
Vila Real para criar cidades inteligentes e depois vender esse conhecimento nos
mercados nacional, europeu e global, pode ser um projeto-âncora decisivo para o
futuro. • Covilhã e Castelo Branco têm hoje condições para consolidar um polo
de inovação biomédica, reforçando a capacidade instalada nessa área, combinando
os sistemas e tecnologias de saúde com projetos empresariais, atraindo
investimento interno e externo, e recursos humanos qualificados. Existem
condições para se criar um espaço geoeconómico integrado, que dialogue com
Espanha e com o mercado europeu e amplie o raio de alcance dos produtos
portugueses. • Elvas tem condições para construir um Centro de Desenvolvimento,
Promoção e Valorização de novas culturas e produtos naturais para o mercado
nacional e europeu, estimulando a valorização do território com novas
atividades agrícolas e recorrendo a uma forte aposta
no conhecimento e na biotecnologia. A criação de um espaço geoeconómico
integrado com o outro lado da fronteira pode servir de arranque para um novo
ciclo de desenvolvimento. • Chaves, Vidago, Curia, Pedras Salgadas, Luso,
Manteigas, Monchique e São Pedro do Sul, entre outros têm um recurso natural
importante com as suas águas termais, e no âmbito da valorização do interior,
tendo em conta o papel das águas termais e as suas aplicações terapêuticas é
importante desenhar um projeto integrado para avaliar este recurso, as suas
características químicas, organolíticas e terapêuticas, identificar o potencial
socioeconómico que pode ser promovido, integrar com a oferta turística local e
consolidar um polo de desenvolvimento sustentável, ligado às atividades
económicas associadas. • Montesinho tem condições para consolidar um projeto
sustentável de valorização dos recursos naturais da região, de promoção de
novas culturas e produtos naturais para o mercado nacional e internacional,
incluindo a observação e caracterização biológica, ecológica e paisagística, o
estudo das alterações climáticas e impactos na biodiversidade, na qualidade da
água e na saúde dos solos, tudo ligado à valorização dos recursos endógenos e
ao desenvolvimento de sistemas sustentáveis que suportem as comunidades locais
e contribuam para a criação de espaços geoeconómicos integrados. • O Vale do
Côa tem condições para a consolidação de um grande polo de valorização da
paisagem e do território, com a observação e caracterização biológica,
ecológica e paisagística, a ligação ao estudo dos impactos das alterações
climáticas e ao desenvolvimento de processos para a melhoria da qualidade da
água e da saúde dos Isto na Página 112
Laboratórios de Estado e Centros
Tecnológicos, os Parques Tecnológicos e os Centros de Investigação e
Desenvolvimento das empresas multinacionais. Clusters tecnológicos regionais Um
projeto de investimento para as outras cidades como, por exemplo, Aveiro,
Braga, Bragança, Guimarães, Coimbra, Leiria, Setúbal, Évora, Faro, Guarda,
visando promover a sua competitividade e baseada no que antes foi sugerido para
Lisboa e Porto mas adaptado às realidades locais de cada cidade para reforçar a
interconetividade regional, promover a virtualização dos serviços e da
indústria, criar espaços geoeconómicos integrados, e mapear as redes de
inovação e estimulá-las. Devem também ser criados clusters tecnológicos
especializados, que atraiam novos habitantes, apoiem a agenda da
descentralização, e sejam geradores de riqueza e emprego a nível local. Estes
clusters regionais devem também ser líderes em outro tipo de projetos no âmbito
da valorização do capital natural, do cluster do mar e da paisagem rural e agrícola. O envolvimento das autarquias é essencial
bem como dos Parques Tecnológicos regionais, das Universidades e empresas.
Guimarães é um excelente exemplo de iniciativa da autarquia para a promoção da
digitalização da economia e reforço da aposta na educação e formação para novas
competências e para a inovação, através de projetos como o getDigital ou os
projetos colaborativos com empresas sobre a Fábrica do Futuro, a Logística
Inteligente, o e-commerce e a agricultura
sustentável. Iniciativas como estas devem ser apoiadas e disseminadas à escala
do País. Desenhar planos de paisagem Programa de Transformação da Paisagem Um
projeto de investimento para desenvolver o Programa de Transformação da
Paisagem (PTP) dirigido a territórios vulneráveis decorrentes da
conflitualidade entre a perigosidade e a ocupação e uso do solo, com o objetivo
de promover a transformação coletiva de paisagens mais resilientes,
sustentáveis e geradoras de riqueza. Este Programa integra várias áreas
programáticas, entre as quais os “Programas de Reordenamento e Gestão da Paisagem
(PRGP)”, as “Áreas Integradas de Gestão da Paisagem (AIGP)”, o programa
“Condomínio de Aldeia (que visa a reconversão de áreas de matos e floresta em
redor dos aglomerados populacionais em outros usos, desde que naturais ou
seminaturais e estrategicamente geridos) e o programa “Emparcelar para
Ordenar”, para aumentar a dimensão física dos prédios rústicos em contexto de
minifúndio e, assim, aumentar a viabilidade e sustentabilidade económica,
social e ambiental. Para dar cumprimento aos desígnios deste Programa, serão
disponibilizados instrumentos financeiros de suporte ao ordenamento do
território através da paisagem, à revitalização das atividades e ao fomentar de
novos potenciais, a partir dos recursos endógenos, e ao incremento da
multifuncionalidade, impulsionando as atividades económicas diretas e
complementares relevantes e com valor na requalificação e gestão dos
territórios mais vulneráveis. Isto na Página 114
Remuneração de serviços de ecossistemas Um
projeto de investimento centrado no papel da agricultura e floresta na
prestação de serviços de ecossistemas, prevendo mecanismos de remuneração
desses serviços, em áreas de grande suscetibilidade a incêndios e à
desertificação e de elevado valor ambiental, reconhecendo e valorizando os usos
do solo que contribuem para múltiplos objetivos ambientais, designadamente a
preservação da biodiversidade, a conservação do solo, o sequestro de carbono e
a gestão dos recursos hídricos. Restauro de ecossistemas Um programa de
Investimento para restaurar ecossistemas de referência, como é o caso da Rede
Nacional das Áreas Protegidas, de forma a preservar os valores em presença ao
mesmo tempo que aumenta a resiliência e a capacidade de os sistemas enfrentarem
os impactos das alterações climáticas e da perda da biodiversidade. Combater a
desertificação No sentido de contrariar a expansão das áreas suscetíveis à
desertificação e preservar e valorizar os sistemas de gestão sustentáveis, como
é o caso do montado ou das culturas extensivas e em mosaico, importa canalizar
incentivos dirigidos a zonas áridas, semiáridas e sub-húmidas, que assegurem
paisagens vivas saudáveis e resilientes, suporte de vida e dos ciclos globais.
Planear a paisagem para estas áreas, onde a água é um bem escasso, implica o
desenvolvimento de paradigmas alternativos que passam pelo uso adequado de
plantas na recuperação, adensamento e rearborização de áreas, pela aplicação de
técnicas de controlo de vegetação não destrutivas para o solo e de técnicas de
utilização de água sustentáveis, nomeadamente sistemas de gestão coletiva e
eficiente da água, criando assim uma barreira contra a desertificação. Para
combater a escassez de água que nesta altura atinge o sul do país, e que pode
transformar-se num problema crónico e estrutural, todas as soluções devem ser
ponderadas, desde a construção de reservatórios à dessalinização, quando esta
se justificar do ponto de vista dos custos e da minimização do impacto
ambiental. A experiência do Porto Santo é um exemplo que pode ser inspirador.
Estímulo a uma agricultura mais ecológica e sustentável Um programa de
investimento direcionado para os agricultores e empresas agrícolas, para estimular a produção agrícola nacional. Este programa deve envolver o
apoio à modernização tecnológica das empresas e digitalização dos seus
processos de trabalho e a aposta na transição para uma agricultura ecológica e
sustentável, articulando o apoio com a necessidade de proteção dos solos agrícolas e a valorização das diferentes culturas
nacionais. Tudo o que possa impulsionar este setor e promover uma política de
substituição de importações dos bens alimentares, é estratégico para o país. A
proposta de reforma da PAC, enquanto instrumento fundamental para apoiar os
agricultores na transição para um sistema alimentar sustentável, foca-se já na
sustentabilidade, no clima, na segurança dos alimentos e no desenvolvimento
socioeconómico dos territórios rurais Isto na Página 115
O setor agroalimentar, ligado à agricultura local, cria um novo paradigma assente
no estímulo da agricultura local e das
cadeias logísticas locais, o que é excelente para criar âncoras de
desenvolvimento no território. No que concerne à agricultura
industrializada é urgente repensar o modelo tendo em conta a riqueza dos solos
em algumas zonas do país, mas também os constrangimentos em termos da água e
recursos. É vital preservar e assegurar sempre a sustentabilidade do ciclo da
água e a gestão dos aquíferos. Questões como as culturas agrícolas, as cadeias de valor, a sustentabilidade
dos projetos, a gestão da água e a proteção dos solos, a definição dos
perímetros de rega e a necessidade de desenvolver um modelo equilibrado entre a
agricultura local e ecológica e a agricultura industrial, são cruciais para o país
não ser confrontado com as consequências de um modelo agrícola
insustentável que degrade os solos e a água e crie enormes fragilidades para o
futuro. Gestão de Recursos Hídricos Adaptar as regiões hidrográficas aos riscos
de inundações e aos fenómenos de seca, com vista a prevenir os riscos e as
consequências de eventos extremos, agravados em contexto de alterações
climáticas. Os fenómenos de seca e de escassez hídrica impactam severamente nas
atividades económicas que dependem desses recursos e poderão, caso nada seja
feito, impactar mesmo nas disponibilidades para consumo humano. Cabem, aqui, as
medidas prioritárias dos Planos Regionais de Eficiência Hídrica do Alentejo e
do Algarve que passam pelo aumento da eficiência hídrica, pelo fomento da
utilização de águas residuais tratadas e pelo reforço da capacidade de
armazenamento local. Paralelamente, deve ser considerado o estudo de projetos
de dessalinização, com base numa análise custo/benefício e na minimização dos
impactos ambientais. Intervenções no Litoral No quadro da adaptação do
território às alterações climáticas, assume particular relevância a valorização
e defesa do litoral, conforme consagrado no Plano Litoral XXI, tendo presente
que o litoral é particularmente vulnerável à erosão costeira e a galgamentos
costeiros com efeitos muito significativos e gravosos. Os impactos decorrentes
das alterações climáticas, designadamente a subida do nível médio do mar e a
modificação do regime de agitação marítima, da sobre-elevação meteorológica e
da precipitação poderão traduzir-se no estabelecimento ou variação da
intensidade da erosão e na modificação da frequência e intensidade das
inundações costeiras, aumentando ainda mais a exposição de pessoas, bens e
sistemas naturais a situações de risco. A extensão de linha de costa de litoral
baixo e arenoso e baixo rochoso suportado por dunas em situação crítica de
erosão é de 180 km, com taxas de recuo de magnitude variável. Destaca-se que
14% da costa continental está artificializada, quer devido à existência de
infraestruturas portuárias, quer à necessidade de salvaguardar aglomerados
urbanos, face à elevada taxa de erosão. Importa por isso concretizar as
intervenções de proteção do litoral e intervenções na linha de costa para
reduzir as vulnerabilidades e reforçar a proteção, designadamente reabilitação
e reforço das infraestruturas de proteção, reabilitação do sistema costeiro,
reforço do cordão dunar e recargas de areia isto na Página 116
....risco pela crise; o Strategic Investment
Facility para investir em cadeias de valor cruciais para a futura resiliência e
autonomia estratégica da Europa e o programa de Invest EU que é adequado para
mobilizar investimentos e apoiar as políticas da UE durante a recuperação da
crise económica. Além destes progressos é essencial explorar as soluções
europeias ao nível do programa Recovery and Resilience Facility, que se destina
a financiar investimentos e reformas alinhadas com as políticas europeias
identificadas através do Semestre Europeu; o REACT-EU para aumentar o apoio à
coesão dos Estados-membros e tornar as suas economias mais resilientes e
sustentáveis; o Rural Development Program , para ajuda à agricultura e às áreas rurais; e o Just Transition
Mechanism para acelerar a transição para uma economia verde. Em suma, para
transformar a economia portuguesa é preciso resolver o problema do
financiamento, estudar as alternativas ao paradigma do endividamento das
empresas e criar os instrumentos necessários. O Banco de Fomento (à semelhança
do modelo Alemão, Francês, Espanhol ou Italiano), ou um Fundo Soberano (à
semelhança do modelo Irlandês) são passos indispensáveis. É também uma
oportunidade para dinamizar o mercado de capitais em Portugal e termos empresas
mais saudáveis. Através do Banco de Fomento ou do Fundo Soberano, o Estado pode
subscrever capital das empresas, sujeitar essa subscrição à discussão de um
Plano de Negócios competitivo e a critérios de rentabilidade. O Estado não deve
interferir na vida das empresas, mas servir de rede de segurança para as
empresas competitivas se desenvolverem e, depois, o Estado deve ter uma
estratégia de retirada, as ações podem ser adquiridas pelos sócios das
empresas, quando estas recuperaram. Isto foi feito nos EUA durante a administração
Obama, com o plano de Hans Paulson, por exemplo na General Motors, ou no
sistema bancário, e passados três ou quatro anos o Estado americano retomou o
seu capital e as empresas recuperaram. É crucial o país não deixar cair as
empresas que são rentáveis, que são competitivas, que têm um papel importante
no próximo ciclo da economia portuguesa, e que por dificuldades de tesouraria
ou problemas de retração de vendas, causados pela pandemia, estão em situação
muito difícil. O Banco de Fomento e/ou o Fundo Soberano permite ainda que o
Estado participe em projetos estruturantes que exigem investimento a médio e
longo prazo, e que o sistema bancário não está preparado para acompanhar. isto na Página 138
Ou seja só e apenas generalidades que bem poderiam ser de um programa eleitoral de um qualquer partido politico que como é habitual em campanha nos vêm dizer que vão fazer isto e aquilo!
A nossa gente continua a não entender que é necessário que com este programa (ou outro) se respondam ás seguintes perguntas:
- Com que medidas concretas
- Quando?
- Onde?
- Como?
- Com quem?
Para além de que se continua a não assumir que Portugal é um país eminentemente Rural!
E que se continue a promover a economia assente em actividades que nos colocam na dependência do exterior ( Ver o que aconteceu ao turismo - a nossa galinha dos ovos d'oiro- com esta crise).
E que a agricultura está na base da nossa essência existencial e por isso base primeira da nossa pirâmide económica por pouco espessa que possa ser em relação ao PIB.
Quanto a isso, verificar a tentativa de menosprezo quando, na página 5, se afirma que o peso da agricultura no PIB é de 4%.
Não interessa que a agricultura pese apenas 4% no PIB. Leiam Ribeiro Telles que ele explica isso melhor que eu!
E se não derem a volta ao "paradigma" podem chover Euros ou Dólares.
( Já choveram ECUS no tempo do Cavaco)
Passados que sejam dez anos nada se terá adiantado.
As verdadeiras Argas. Com as minhas homenagens!ARGAS A CANTAR. No tempo em que os e as das Argas ainda tinham espaço para tal!
O NELSON - SEMPRE O NELSON! 
SEM PALAVRAS!
As minhas bisavós, com as minhas avós e com as minhas mães!
O Alberto de Pico de Regalados e o Tone da Rita.
Nelson e companhia!
A noite era a do NELSON. 
Houve um ano - e logo após os Cantares das Argas terem Gravado uma cassete com a Imagem da Capela do Portão e três concertinas pousadas no cruzeiro em frente - em que nesse ano, na noite de São João, uma das Bandas deu lugar no coreto aos das Argas que ai tocarem e cantarem o seu repertório. 
Até eu e a Maria Augusta ficamos na fotografia!
Falta aqui o RABÚ. Neste ano já teria morrido! 
