CONFEDERAÇÃO
- DE QUAIS AGRICULTORES???
- Das grandes áreas ou do minifúndio ???
- OU PROPAGANDA DO GOVERNO???
Vejamos a entrevista do Senhor Secretário-geral da CAP (Luis Mira) no SOL da
semana passada.
https://sol.sapo.pt/2025/02/02/a-alteracao-a-lei-dos-solos-e-mais-uma-demagogia-levada-ao-extremo/
Por
2 de Fevereiro 2025
Às 10:25
A preto vai a entrevista. Negrito Itálico o entrevistado
A vermelho os meus comentários
LOGO À CABEÇA
‘A alteração à
lei dos solos é mais uma demagogia levada a extremo’
É verdade. A justificação dada pelos
governantes de que a Lei dos Solos iria disponibilizar mais terrenos para
construção e daí haver mais habitação, fazendo baixar os preços desta, é
de facto Demagogia Levada ao Extremo!
“O secretário-geral da CAP diz que a
alteração à lei dos solos tem pouco impacto na agricultura…
- Qual agricultura???
Na dos grandes espaços talvez. Na pequena agricultura do minifúndio
decerto que sim. Então na periferia das sedes de concelho e outros polos
de desenvolvimento urbano vai ser um ver se te avias!
Se já o é, mais vai ser!
Noutra vertente, mais uma acha para sacudir a lavoura para longe
Ver o que foi publicado no Público de 22 de Janeiro de 2025.no Público
22/01/2025 — Lei dos solos:
"há um risco de os terrenos rurais se tornarem demasiado caros para
serem cultivados."
Fala
do Presidente da Associação Portuguesa de Urbanistas Alberto Manuel
Miranda.
…e
lamenta que Portugal viva ‘de ideologias e de casinhos’.
É uma chatice
que haja quem viva de ideologias e de casinhos...
Mas já num é
uma chatice que haja quem viva bem sem ideologias mas com casas e
casinhas…
Mas há quem
viva de realidades. As imobiliárias e Construtoras. Houve um que até empreendeu
umas empresazinhas dedicadas ao assunto. E depois foi para o governo. (- ou ao
contrário???)
Ver esta
página ou outra qualquer
“E questiona porque é que essa questão
não foi levantada quando foram instalados painéis solares ou construídas
autoestradas.”
O Senhor Luis Mira anda distraído!!
1 -
AUTOESTRADAS,
ESTRADAS E ESTRADINHAS
Protestos em
Portimão contra traçado que liga Via do ...
https://www.publico.pt › 2002/12/06 › local ›
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06/12/2002 — Manuel da Luz dá como exemplo a situação no
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13/03/2023 — O STOP Via AvePark marcou protesto para as 16h15 de
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Populares da Vila da Branca, Albergaria-a-Velha, manifestaram-se esta
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2 - PAINEIS SOLARES
Portugal
não vai ser “atapetado” de painéis solares ...
https://observador.pt ›
2021/06/16 › portugal-nao-vai-s...
16/06/2021 — O Ministério do Ambiente desvalorizou alertas de que os painéis fotovoltaicos prejudicam o ambiente e negou que o país vá ser "atapetado".
Distrital
de Leiria do Chega contra painéis fotovoltaicos na ...
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07/06/2024 — A suspensão da instalação de painéis fotovoltaicos flutuantes no rio Zêzere, na zona da albufeira da barragem do Cabril, em Pedrógão Grande, ...
Pedrógão
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27/04/2024 — A Câmara de
Pedrógão Grande deu parecer negativo à instalação de uma central solar flutuante perto
da Barragem do Cabril, considerando que ...
Amnistia
Internacional Portugal
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19/06/2023 — Dois movimentos cívicos de Santiago do Cacém, no Alentejo, garantem que o modelo centralizado escolhido para a produção de eletricidade ...
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26/04/2024 — A Câmara de
Pedrógão Grande deu hoje parecer negativo à instalação de uma central solar flutuante perto
da Barragem do Cabril, ...
Revolta local contra projetos verdes. Lei vai
pôr novas ...
https://observador.pt › especiais › revolta-local-contra-p...
03/09/2021 — Nova lei do
sistema elétrico prevê que promotores de novas centrais compensem autarquias,
mas projetos já no terreno ficam de fora.
Painéis
solares - contra EDP Comercial - 29/01/2025
https://www.deco.proteste.pt ›
pain-C3-A9is-solares
Relativamente à instalação elétrica propriamente dita, os problemas agravam-se: 4 painéis de 415 W, mesmo totalmente expostos ao sol, o que acontece raramente, ...
Mas são projetos recusados imediatamente pelos ambientalistas.. diz o entrevistado.
"... Por outro lado, (os ambientalistas) são contra as estufas, mas depois querem comer tomate no inverno. ... "
Aqui o entrevistador deveria perguntar como é que o entrevistado sabia disso.
- Teria feito um inquérito para saber quais os ambientalistas que não prescindem de comer tomates no inverno???
- Será que os ambientalistas não terão alternativas para instalar estufas sem ser em cima de terreno arável???
- Que eu saiba uma estufa pode funcionar em cima de pedras e produzir tomates e cenouras.
E o que eu posso mostrar à CAP e aos outros, são estufas instaladas em cima de terrenos de RAN e pavimentadas para o efeito!
Mas mais adiante até tem razão
"...afirmações que são feitas são verdadeiras barbaridades."
- Como por exemplo? - Pergunta o entrevistador
"A ideia de que as vacas eram o grande responsável em Portugal pela
emissão de gases de efeito estufa é uma verdadeira barbaridade."
Lá nisso é verdade. As vacas comendo pasto estão a
comer CO2. E o que me ensinaram na escola é que as plantas obsorvem CO2.
Mas agora com a IA tudo pode funcionar ao contrário.
Quanto à lei dos
solos como vê a polémica em torno desta alteração? - Pergunta do entrevistador
“Mais uma demagogia levada ao extremo.”
Esta palermice já foi comentada.
A esquerda está contra porque acha que vai haver especulação nesses terrenos, mas alguém quer construir na Amareleja ou em Freixo de Espada à Cinta? Ninguém. Esta pressão vai existir à volta das cidades.
Esta é demais. Precisamente. Não haverá especulação
nem na Amareleja ou nem em Freixo de Espada à Cinta.
(o que num garanto mesmo considerando a existência de
casas devolutas nessas regiões).
Mas haverá lugar para ela á volta das cidades. E como a "facilidade" permitida pela Lei dos Solos vai depender de uma decisão da Assembleia Municipal lá do sítio, fácil é de concluir as consequências da tal pressão a que o entrevistado se refere
"Mas bocados de terra que são considerados reserva agrícola nacional são importantes para a capacidade produtiva portuguesa? Esse bocado considerado de reserva agrícola produz alguma coisa?"
- E o somatório desses bocados não significa nada???
- E o significado ambiental desses bocados, caso a caso, não significa nada??
- E as tais hortas urbanas vão para onde???
No extremo qualquer bocado no minifúndio não teria qualquer importância para a capacidade produtiva portuguesa.
Esta tirada vai ajudar a compreender o que à frente vai comentado
"Alguns deles ( dos contestatários da Lei) não e quando houve centenas, milhares de hectares ocupados com painéis solares, esta gente não se preocupou nada. E agora estão preocupados? Não consigo perceber."
Esta também já foi comentada acima. Mas há mais um lado a encarar nesta tirada
Em primeiro lugar o
entrevistado reconhece que "houve centenas, milhares de hectares ocupados com
painéis solares."
Para depois atirar á cara que "essa gente não se preocupou nada
E A CAP
preocupou-se alguma coisa???
- Depreende-se agora que a CAP considera essa ocupação um erro!
- Mas quer
justificar o erro da nova lei dos solos com esse outro erro???
No limite eu justificaria matar o meu pai quando alguém antes de mim o tivesse feito ao pai dele!
Mas no caso da Grande Lisboa, como Oeiras, Cascais e Loures, essa especulação pode existir… diz o entrevistador
"O que se produz nessas zonas? Nada."
Não se produz nada porque os proprietários de terrenos nessas zonas não são lavradores nem estão interessados em entregar a quem os cultive
O que estão á espera é que a lei mude para da mais valia daí resultante tirar proveito.
- Mas então onde estão os valores ambientais desses espaços???
- Onde situarão os terrenos para as tais "hortas urbanas" preconizadas pelo Nosso GRT???
Quer dizer que nessas zonas em que nada se produz desaparece o valor intrínseco do solo.
E então aí deixa de se aplicar a Lei ( geral) dos Solos que se aplica a todos o país para o que basta uma votação na respectiva Assembleia Municipal.
Teremos assim um desenvolvimento urban´stico baseado no princípio a MANCHA DE ÒLEO. E então haverá municípios atapetados a cimento armado e outros não.
Bastando para isso uma deliberaçãozinha da AM lá do sítio
E nós sabemos das competências desses assembleias. Ver mais adiante
"E não se ocupou com estradas e autoestradas milhares de hectares?"
Esta já acima foi comentada.
"Por outro lado, a esquerda fala em especulação, mas depois também tinha deputados que faziam especulação imobiliária e despedem mães grávidas."
- E porque a esquerda tinha deputados que faziam especulação imobiliária e despedem mães grávidas, toca a dar cabo de terreno agrícola??
Maravilha!
Esta alteração é significativa para a capacidade produtiva nacional? Não, basta aumentar meia dúzia de hectares de rega e compensa esses terrenos."
Já comentado antes. Com a novidade de que a cada metro
quadrado libertado pode ser compensado por outro metro quadrado de rega noutro
lado qualquer.
- Vai buscar esse tal metro quadrado aonde???
- Á Ucrãnia??
- Vem da China??
- O terreno arável libertado para construção será compensado por outro terreno que já o é terreno arável!!!
Eu julgava que por cada metro de terreno ocupado a proposta fosse compensado pela demolição de casas numa área correspondente já urbanizada!
Mas enquanto se constroi em cima de terrenos com capacidade produtiva nunca vi destruir construções para refazer uma várzea!
-Porque é que não se constrói apenas em terrenos não aráveis???
- Porque se continua a construir quando se sabe que há casas a mais???
- Porque é que se sacrifica mais território quando as Àreas de Expansão Urbanística zonadas nos PDMs dão para alojar o triplo da população actual
- Tudo o que confine com centros urbanos está condenado???
- Então o urbanismo vai seguir o que sempre seguiu - a lei da mancha de óleo - onde cai alastra.???
"E há casos em
que o agricultor tem um terreno numa reserva agrícola nacional, mas não pode
fazer nada porque já está encostado a um prédio. Então não o pode vender para a
construção? Estamos a falar do quê? Ainda não percebi."
- Nem umas couves pode plantar???
E por isso vende para construção!
Ver
“Nós (em Oeiras) continuaremos a fazer habitação, mesmo em RAN”
Teremos
Municipios assim e outros assado. À vontade do freguês
“A política portuguesa vive disso. Vive dessas ideologias, desses casinhos, do que roubou a mala, do que vai fazer especulação imobiliária, etc. Façam as coisas, ponham os pés na terra. Esta questão da lei dos solos – não me vou pronunciar sobre a causa do problema da habitação – relativamente ao impacto que tem na agricultura é despiciente. Não tem nenhum impacto na capacidade produtiva do país.”
Cós
pés na terra pouca gente está de facto. Veja-se o abandono do território
Mas o agricultor irá ganhar se vender esses terrenos a outro preço…
“E a CAP é contra isso? Então o agricultor tem o terreno,
agora pode vir a ganhar dinheiro e dizemos que não pode, mas o construtor civil
pode ganhar? Isto tem alguma lógica? Nenhuma. É uma questão para os partidos
políticos andarem nesta discussão que não se percebe e agora veio-se a
descobrir um secretário de Estado que criou uma empresa e que poderia vir a
beneficiar com isso. Esses casos têm de ser acompanhados, ver se há um ganho
ilícito com isso, tem de se investigar, fora isso deixem as coisas funcionar.
Estes pontos são demais.
Em primeiro lugar há que assumir que a
agricultura, a lavoura, não é apenas mais uma actividade económica além do mais
é o garante básico da independência nacional. Já GR Telles explicou isso.
E os terrenos aráveis ( ) são o garante dessa independência,
por isso deveriam ser intocáveis como o maior bem que temos. Tanto mais que
levaram centenas senão milénios de anos a serem constituídos.
A Agricultura apenas considerada como mais uma
actividade econmica não consegue por isso reter terrenos para a sua actividade
lançados estes em mercado Livre.
Assim qualquer lavrador vendendo a sua
propriedade para a construção ganhará numa simples transação, mais e sem
trabalho do que aquilo que tiraria dele trabalhando na vida inteira.
Desta forma os solos agrícolas têm que ser
protegidos por Lei retirando-os assim do mercado da construção.
Depois há o caso dos proprietários de solos agrícolas
que não são agricultores.
Como é evidente esses estão sempre à espera que
a lei mude para que os seus terrenos valham mais. Lá se vai aí a lavoura.
E aí entra a possibilidade da corrupção.
Alterando as regras em sede de Revisão de PDM ou da Lei dos Solos, há a
possibilidade de ficar rico de repente.
E depois aparecem, ingenuamente ao que parece,
imobiliárias e construtoras, coincidentemente detidas por titulares de cargos
envolvidos na feitura das próprias leis.
E depois vem a CAP com a demagogia das
ideologias.
Mas enquanto as ideologias de alguns são apenas
isso mesmo.
Para outros são a realidade de realizar aquilo
com que se compram os melões e as couves também.
Normalmente aquela gente que não tem hortas nem
estufas nos apartamentos.
Normalmente quem não entende a importância da agricultura, da lavoura, do valor dos solos aráveis…são todos aqueles que acham que as batatas vêm dos supermercados!!!
Já agora uma achega à idoneidade, capacidade, independência, decisórias das Assembleias Municipais.
Apresentação em
Viana do Castelo do Anuário das Assembleias Municipais de 2022 onde se
discutiram as capacidades dessas mesmas Assembleias.
(titulo no Semanário ALTO MINHO que relata o acontecimento na edição de 14 de Dezembro de 2024.)
Onde foi salientado a falta de sentido critico dos
eleitos acrescido pelo facto de fazerem parte os Presidentes de Junta sempre
"Completamente dependentes da Câmara" sendo aí relatado o caso de um
presidente de junta de uma freguesia que em reunião tinha decidido não aprovar
o revisão do PDM na sua freguesia, mas que chegado à Assembleia municipal esse
mesmo Presidente de Junta ter aprovado essa mesma revisão.
Já agora a opinião de
dois geógrafos acerca da nova Lei dos Solos.
José A. Rio
Fernandes
Geógrafo Professor
na Universidade do Porto
no JN 10 de
julho e no JN 22 de
Janeiro de 2025
Mais construção???
- Para quê
construir mais quando em Portugal há casas a mais.
E quanto ao ordenamento
do território ler
Jorge
Gonçalves
Geógrafo Professor
no Instituto Superior Técnico
“a Urbanização do
solo rústico é uma tragédia"
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