Mas são projetos recusados
imediatamente pelos ambientalistas.. diz o entrevistado.
"... Por outro lado, (os
ambientalistas) são contra as estufas, mas depois querem comer tomate no
inverno. ... "
Aqui o entrevistador deveria perguntar como é que o entrevistado sabia
disso.
- Teria feito um inquérito para saber quais os ambientalistas que não
prescindem de comer tomates no inverno???
- Será que os ambientalistas não terão alternativas para instalar
estufas sem ser em cima de terreno arável???
- Que eu saiba uma estufa pode funcionar em cima de pedras e produzir
tomates e cenouras.
E o que eu posso mostrar à CAP e aos outros, são estufas instaladas em cima
de terrenos de RAN e pavimentadas para o efeito!
Mas mais adiante
até tem razão
"...afirmações que são feitas são verdadeiras
barbaridades."
- Como por exemplo? - Pergunta o entrevistador
"A ideia de que as vacas eram o grande responsável em Portugal pela
emissão de gases de efeito estufa é uma verdadeira barbaridade."
Lá nisso é verdade. As vacas comendo pasto estão a
comer CO2. E o que me ensinaram na escola é que as plantas obsorvem CO2.
Mas agora com a IA tudo pode funcionar ao contrário.
Quanto à lei dos
solos como vê a polémica em torno desta alteração? - Pergunta do entrevistador
“Mais uma demagogia
levada ao extremo.”
Esta palermice já
foi comentada.
A esquerda está contra porque acha que vai haver
especulação nesses terrenos, mas alguém quer construir na Amareleja ou em
Freixo de Espada à Cinta? Ninguém. Esta pressão vai existir à volta das
cidades.
Esta é demais. Precisamente. Não haverá especulação
nem na Amareleja ou nem em Freixo de Espada à Cinta.
(o que num garanto mesmo considerando a existência de
casas devolutas nessas regiões).
Mas haverá lugar para ela á volta das cidades. E como
a "facilidade" permitida pela Lei dos Solos vai depender de uma
decisão da Assembleia Municipal lá do sítio, fácil é de concluir as
consequências da tal pressão a que o entrevistado se refere
"Mas bocados
de terra que são considerados reserva agrícola nacional são importantes para a
capacidade produtiva portuguesa? Esse bocado considerado de reserva agrícola
produz alguma coisa?"
- E o
somatório desses bocados não significa nada???
- E o significado
ambiental desses bocados, caso a caso, não significa nada??
- E as tais hortas
urbanas vão para onde???
No extremo qualquer
bocado no minifúndio não teria qualquer importância para a capacidade produtiva
portuguesa.
Esta tirada vai
ajudar a compreender o que à frente vai comentado
"Alguns deles ( dos contestatários da Lei) não e quando houve centenas,
milhares de hectares ocupados com painéis solares, esta gente não se preocupou
nada. E agora estão preocupados? Não consigo perceber."
Esta também já foi
comentada acima. Mas há mais um lado a encarar nesta tirada
Em primeiro lugar o
entrevistado reconhece que "houve centenas, milhares de hectares ocupados com
painéis solares."
Para depois atirar
á cara que "essa gente não
se preocupou nada
E A CAP
preocupou-se alguma coisa???
- Depreende-se
agora que a CAP considera essa ocupação um erro!
- Mas quer
justificar o erro da nova lei dos solos com esse outro erro???
No limite eu
justificaria matar o meu pai quando alguém antes de mim o tivesse feito ao pai
dele!
Mas no caso da
Grande Lisboa, como Oeiras, Cascais e Loures, essa especulação pode existir…
diz o entrevistador
"O que se
produz nessas zonas? Nada."
Não se produz nada porque os proprietários de terrenos
nessas zonas não são lavradores nem estão interessados em entregar a quem os
cultive
O que estão á espera é que a lei mude para da mais
valia daí resultante tirar proveito.
- Mas então onde estão os valores ambientais desses
espaços???
- Onde situarão os terrenos para as tais "hortas
urbanas" preconizadas pelo Nosso GRT???
Quer dizer que nessas zonas em que nada se produz
desaparece o valor intrínseco do solo.
E então aí deixa de se aplicar a Lei ( geral) dos
Solos que se aplica a todos o país para o que basta uma votação na respectiva
Assembleia Municipal.
Teremos assim um desenvolvimento urban´stico baseado
no princípio a MANCHA DE ÒLEO. E então haverá municípios atapetados a cimento
armado e outros não.
Bastando para isso uma deliberaçãozinha da AM lá do
sítio
E nós sabemos das competências
desses assembleias. Ver mais adiante
"E não se ocupou com estradas e autoestradas
milhares de hectares?"
Esta já acima foi
comentada.
"Por outro lado, a esquerda fala em especulação,
mas depois também tinha deputados que faziam especulação imobiliária e despedem
mães grávidas."
- E porque a esquerda tinha deputados que faziam
especulação imobiliária e despedem mães grávidas, toca a dar cabo de terreno
agrícola??
Maravilha!
Esta alteração é significativa para a capacidade
produtiva nacional? Não, basta
aumentar meia dúzia de hectares de rega e compensa esses terrenos."
Já comentado antes. Com a novidade de que a cada metro
quadrado libertado pode ser compensado por outro metro quadrado de rega noutro
lado qualquer.
- Vai buscar esse tal metro quadrado aonde???
- Á Ucrãnia??
- Vem da China??
- O terreno arável libertado para construção será compensado por outro terreno que já o é terreno arável!!!
Eu julgava que por cada metro de terreno ocupado a proposta fosse compensado pela demolição de casas numa área correspondente já urbanizada!
Mas enquanto se constroi em cima de terrenos com capacidade produtiva nunca vi destruir construções para refazer uma várzea!
-Porque é que não se constrói apenas em terrenos não aráveis???
- Porque se continua a construir quando se sabe que há casas a mais???
- Porque é que se sacrifica mais território quando as Àreas de Expansão
Urbanística zonadas nos PDMs dão para alojar o triplo da população actual
- Tudo o que confine com centros urbanos está condenado???
- Então o urbanismo vai seguir o
que sempre seguiu - a lei da mancha de óleo - onde cai alastra.???
"E há casos em
que o agricultor tem um terreno numa reserva agrícola nacional, mas não pode
fazer nada porque já está encostado a um prédio. Então não o pode vender para a
construção? Estamos a falar do quê? Ainda não percebi."
O que eu não percebi é porque o agricultor que tem um terreno
numa reserva agrícola nacional não pode fazer nada só porque está encostado a
um prédio!
- Nem umas couves pode plantar???
E por isso vende para construção!
E o vizinho do lado cai na mesma situação do anterior.
E assim sucessivamente.
O que quer dizer sempre
que o cimento armado avance sempre será possivel ao vizinho do lado vender para
construir, mesmo seja RAN! – Lá se vai a RAN
Vejamos agora o caso de Oeiras,
particularizado pelo entrevistador.
Esta lei cai como mel
na sopa do Isaltino Morais.
Ver
https://visao.pt/visao_verde/ambiente/2023-06-16-isaltino-garante-que-as-camaras-poderem-desclassificar-reserva-agricola-para-construcao-nao-aumentara-a-especulacao-nem-a-corrupcao/
Que já garantia
que;
“Nós (em Oeiras) continuaremos a fazer habitação, mesmo em RAN”
Agora para tal basta uma aprovação lá pela Assembleia Municipal.
Assim sendo a Lei da RAN deixará de abranger todo o
território mas terá excepções sempre que as Assembleia locais assim o
decidirem.
Teremos
Municipios assim e outros assado. À vontade do freguês
Entretanto assistimos a esta polémica em torno do secretário
de Estado Hernâni Dias…
“A
política portuguesa vive disso. Vive dessas ideologias, desses casinhos, do que
roubou a mala, do que vai fazer especulação imobiliária, etc. Façam as coisas,
ponham os pés na terra. Esta questão da lei dos solos – não me vou pronunciar
sobre a causa do problema da habitação – relativamente ao impacto que tem na
agricultura é despiciente. Não tem nenhum impacto na capacidade produtiva do
país.”
Já
acima comentado
Dos
Casos e casinhos passamos para as casas e casinhas.
Cós
pés na terra pouca gente está de facto. Veja-se o abandono do território
Mas
co as mãos nos terrenos num falta gente. Veja-se o que se discute na AR.
Os
bocadinhos um por um ou mesmo todos somados nem têm impacto produtivo nem tão
pouco interessam para o ordenamento do território e equilíbrio ambiental. Tudo
serve para continuar a construir onde já há construção a mais!
Mas o agricultor irá ganhar se vender esses terrenos a outro preço…
“E a CAP é contra isso? Então o agricultor tem o terreno,
agora pode vir a ganhar dinheiro e dizemos que não pode, mas o construtor civil
pode ganhar? Isto tem alguma lógica? Nenhuma. É uma questão para os partidos
políticos andarem nesta discussão que não se percebe e agora veio-se a
descobrir um secretário de Estado que criou uma empresa e que poderia vir a
beneficiar com isso. Esses casos têm de ser acompanhados, ver se há um ganho
ilícito com isso, tem de se investigar, fora isso deixem as coisas funcionar.
Estes pontos são demais.
Em primeiro lugar há que assumir que a
agricultura, a lavoura, não é apenas mais uma actividade económica além do mais
é o garante básico da independência nacional. Já GR Telles explicou isso.
E os terrenos aráveis ( ) são o garante dessa independência,
por isso deveriam ser intocáveis como o maior bem que temos. Tanto mais que
levaram centenas senão milénios de anos a serem constituídos.
A Agricultura apenas considerada como mais uma
actividade econmica não consegue por isso reter terrenos para a sua actividade
lançados estes em mercado Livre.
Assim qualquer lavrador vendendo a sua
propriedade para a construção ganhará numa simples transação, mais e sem
trabalho do que aquilo que tiraria dele trabalhando na vida inteira.
Desta forma os solos agrícolas têm que ser
protegidos por Lei retirando-os assim do mercado da construção.
Depois há o caso dos proprietários de solos agrícolas
que não são agricultores.
Como é evidente esses estão sempre à espera que
a lei mude para que os seus terrenos valham mais. Lá se vai aí a lavoura.
E aí entra a possibilidade da corrupção.
Alterando as regras em sede de Revisão de PDM ou da Lei dos Solos, há a
possibilidade de ficar rico de repente.
E depois aparecem, ingenuamente ao que parece,
imobiliárias e construtoras, coincidentemente detidas por titulares de cargos
envolvidos na feitura das próprias leis.
E depois vem a CAP com a demagogia das
ideologias.
Mas enquanto as ideologias de alguns são apenas
isso mesmo.
Para outros são a realidade de realizar aquilo
com que se compram os melões e as couves também.
Normalmente aquela gente que não tem hortas nem
estufas nos apartamentos.
Normalmente quem não entende a importância da agricultura,
da lavoura, do valor dos solos aráveis…são todos aqueles que acham que as
batatas vêm dos supermercados!!!
Já agora uma achega à idoneidade, capacidade, independência,
decisórias das Assembleias Municipais.
Apresentação em
Viana do Castelo do Anuário das Assembleias Municipais de 2022 onde se
discutiram as capacidades dessas mesmas Assembleias.
“São poucos os
eleitos os eleitos das assembleias municipais que leem os
documentos."
(titulo no
Semanário ALTO MINHO que relata o acontecimento na edição de 14 de Dezembro de
2024.)
Onde foi salientado a falta de sentido critico dos
eleitos acrescido pelo facto de fazerem parte os Presidentes de Junta sempre
"Completamente dependentes da Câmara" sendo aí relatado o caso de um
presidente de junta de uma freguesia que em reunião tinha decidido não aprovar
o revisão do PDM na sua freguesia, mas que chegado à Assembleia municipal esse
mesmo Presidente de Junta ter aprovado essa mesma revisão.
Já agora a opinião de
dois geógrafos acerca da nova Lei dos Solos.
José A. Rio
Fernandes
Geógrafo Professor
na Universidade do Porto
no JN 10 de
julho e no JN 22 de
Janeiro de 2025
Mais construção???
- Para quê
construir mais quando em Portugal há casas a mais.
E quanto ao ordenamento
do território ler
Jorge
Gonçalves
Geógrafo Professor
no Instituto Superior Técnico
“a Urbanização do
solo rústico é uma tragédia"
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