José A. Rio Fernandes

 Geógrafo/ Prof. da Universidade do Porto.

No JN de 14 de Maio de 2025.

"As casas não são cenouras!"

(Entenda-se aqui que "casa" se refere a "habitação")

Nem pregos, nem bombas de carnaval.

O tal mercado regula o preço das coisas (dizem)

E há gente que defende que as Leis do mercado devem também regular as Leis do próprio convívio social.

Mas que eu saiba na Nossa Constituição num está escrito:

"1. Todos têm direito, para si e para a sua família, a um cesto de cenouras, de dimensão adequada, em condições de higiene e conforto e que preserve a intimidade pessoal e a privacidade familiar.

2. Para assegurar o direito a um cestos de cenouras, incumbe ao Estado:

    Etc. e tal "

Nem de cenouras nem de outra coisa qualquer. Apenas à habitação!

Logo,  "as casas não são cenouras" como muito bem diz o citado!

Depois a Nossa Constituição continua dizendo que incumbe ao Estado:

c) Estimular a construção privada, com subordinação ao interesse geral, e o acesso à habitação própria ou arrendada;

Mas o que é que acontece no terreno?

É o Próprio estado que onera o acesso à habitação - própria ou arrendada.

E deixa al tal mercado a tal incumbência de resolver o tal problema de falta de habitação.

- Onera nas licenças de construção fazendo destas fonte de receitas dos municípios!

- Onera no IMT na compra de terrenos para construção.

- Onera no IMI subsequente.

- Não interfere na definição e  condução dos loteamentos.

- Não interfere no mercado do arrendamento.

E depois deixa que seja o mercado actuar no princípio de que se há falta de casas o que é necessário é construir mais casas.

E depois deixa ao Deus dará da tal falácia de que não há terrenos para construir

E que os que há são caros, daqui a necessidade de libertar mais terrenos para construção.

Estes são os argumento da indústria dos inertes (as tais substâncias que são isso mesmo - inertes) do betão e cimento armado que todas as Quartas-Feiras no PUBLICO propagandeiam estas ideias.

Em primeiro lugar  não há falta de casas em Portugal!

Segundo os censos há mais de 700 000 (setecentos mil) alojamentos devolutos.

Segundo os censos há mais casas que famílias sendo esse rácio em Portugal um dos mais altos na Europa.

Ver 

https://ionline.sapo.pt/2024/07/09/um-pais-de-casas-vazias/

Publicou Álvaro Santos

 

"Atravessamos a maior crise habitacional de que há memória no nosso país, no entanto, temos 723 mil casas vazias. Porque será?

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Nos últimos cinquenta anos em Portugal, o número de habitações mais que duplicou, passando de 2,7 milhões para quase 6 milhões, entre 1970 e 2021. Tendo em conta que existem 4,1 milhões de agregados familiares, concluiu-se facilmente que, atualmente em Portugal, existem mais casas do que famílias."

Fim de citação.

Não há terrenos para construir!

É mentira!

Num faltam terrenos para construção.

Gostaria que os especialistas procedessem ao somatório de todas as áreas de expansão Urbanísticas já previstas nos PDMs de todo o país. E me viessem esclarecer.

Pois constou-me, em tempos, que haveria área para acomodar quatro (?) vezes mais que os nossos dez milhões.

No entanto e apesar disso aprova-se uma lei que permite libertar mais terrenos para construção. 

- Com que necessidade???

- Com que objectivos???

Quanto ao arrendamento vejam a guerra que fizeram por causa da tal Lei onde constava o tal Arrendamento forçado, que estava previsto na Lei n.º 31/2014 (Diário da República n.º 104/2014, Série I de 2014-05-30) promulgada por Cavaco Silva!)

Ora o que está em causa é uma questão de ordenamento e de terem conduzido o país inclinando-o para o lado do Mar subjugado ao peso precisamente do betão e do cimento armado. 

E pretende-se agora (e ainda) construir mais casas onde já há construção a mais!

Façam as contas ( estudem a cronologia)  e concluem das responsabilidades.