VER
https://www.youtube.com/watch?v=vmNLfEPgjCk
Deste Senhor foi publicado no JN em 10 de Fevereiro de 2025 um dos melhores textos que encontrei sob o tema
CÍRCULO DE ESTUDOS DO CENTRALISMO O INTERIOR
Comentários a este texto com as minhas homenagens.
O texto
vai a negrito.
Os meus comentários a vermelho
(alguns de raiva)
Lutar pelo desenvolvimento de todo o território
nacional é um dever de todos os portugueses e, por isso, tenho muito gosto em
participar nesta excelente iniciativa.
Sim. O dever!!! Mas não é isso que
têm sido as politicas adoptadas pelos diferentes governos
Para garantir o
desenvolvimento com coesão territorial, é urgente desde logo inverter as
políticas públicas que nos últimos anos hostilizaram quem vive e investe no
Interior rural, e em especial nas zonas do minifúndio do Norte e Centro.
De facto!
Mas a retórica é precisamente ao contrário. Tudo o que se tem feito é que é a
favor do interior-Dizem!!! E o minifúndio gera muita confusão nas cabeças
apenas abertas para os grandes espaços e grandes herdades.
É chocante verificar que,
na sequência do trauma nacional provocado pelos trágicos incêndios rurais de
2017, o resultado prático das políticas públicas entretanto tomadas foi o de
massacrar ainda mais as populações do minifúndio com uma política de coimas e
restrições burocráticas sem qualquer enquadramento estratégico.
Realidade. Num se aprendeu nem se
apreendeu nada. Ver p.e. o relatório sobre esses mesmos incêndios onde não se
vislumbra uma medida que seja no sentido que o autor aponta no seu trabalho
https://www.parlamento.pt/ArquivoDocumentacao/Documents/Incendios_Outubro_2017_Relatorio.pdf
A louvável iniciativa do
presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de celebrar o Dia de Portugal
de 2024 nos concelhos mártires de Pedrógão Grande, Castanheira de Pera e
Figueiró dos Vinhos infelizmente não conduziu ainda a nada de concreto.
O Presidente não é o governo e este
(estes) nunca se interessaram verdadeiramente pelo interior.
Parece existir uma grave
falha de decisão relativamente ao Interior rural. E essa falha é evidente no mercado
político, em que os governantes se preocupam excessivamente com os grandes
centros urbanos do litoral, pois é aí que vivem os eleitores que dão os votos
que permitem conquistar o poder!
Num parece! Existe mesmo, sempre
existiu. Portugal é um país rural governado por políticos com mentalidade
urbana.
Ver https://www.dgterritorio.gov.pt/download/folheto/folheto_cos_lq.pdf
Mesmo que os votos estejam
concentrados no litoral nada, aos governantes, os impediria de olhar o interior
e dar-lhe a importância que este tem no equilíbrio e até independência,
nacional. O desafio de desenvolver Portugal com coesão territorial exige um
novo paradigma das políticas públicas destinadas ao Interior rural.
É evidente que sim. Mas isso da
coesão territorial e do desenvolvimento rural nunca foi objectivo de nenhum
governo desde a nossa entrada na CEE. Antes pelo contrário.
A gravidade da situação a
que se chegou, aconselha que se crie uma drástica discriminação positiva
transversal relativamente a todos os que trabalham e investem no Interior.
Duvido que haja alguém no governo
que tenha a mínima noção dessa gravidade. Como sempre aliás. Conte-se a
história recente do PRR e conclua-se do que este adiantou nesse sentido.
O estímulo à atividade empresarial é a melhor forma de
criar empregos sustentáveis no Interior rural, fortalecendo o tecido
socioeconómico nessas regiões.
Mesmo
assim acontece que as empresas devido aos seus objectivos, quando se
estabelecem no chamado interior concentram-se por sua vez nas sedes de Concelho
ou nos polos de desenvolvimento local. Pouco contribuindo para a ocupação do
espaço rural. Contribuindo para replicar no interior aquilo que se quer
combater.
Em especial reforçando a
malha das pequenas e médias empresas aí existentes, o que estimula o empreendedorismo
das novas gerações, que assim têm motivos para se fixar nestas regiões duramente
afetadas por uma acentuada desertificação humana.
Ver comentário anterior
Para esse efeito, a taxa de
IRC que se aplica às PME com atividades no Interior deve ser reduzida para 5%,
até um limite de 100 mil euros de lucros tributáveis. Igualmente o IRS de quem
trabalha no Interior deve ter taxas reduzidas, à semelhança do que já se faz
para os jovens.
Sim estes incentivos ou ainda mais.
Mas não chega. Há que paralelamente actuar noutro sentido!
Em termos de políticas
setoriais, e dado o trauma provocado pelas tragédias dos incêndios rurais de
verão, a prioridade terá de ser a instalação duma rede de parques de recolha de
biomassa localizados nos concelhos de maior densidade florestal.
Sim mas
principalmente que os proprietários e os residentes no mundo rural sintam o
valor dessa biomassa. Mas o aproveitamento da energia produzida pela Bio massa
também diz respeito e principalmente, àprodução de energia elétrica. E eu ouvi
da boca de um Professor da Universidade do Algarve assumir que era contra as
incineradoras. Isto no Encontros dos Baldios em Vila real 2022
O investimento necessário
deve ser apoiado com verbas do PRR e do Portugal 2030, e a sua operação deve
ser financiada pelo Fundo Ambiental para que os proprietários rurais que aícoloquem
biomassa possam receber uma compensação financeira pelos custos da respetiva recolha
e transporte.
Se assim é e eu defendo que o seja,
porque é que não é paga aos proprietários o valor relativo dessa energia.???
Mas sabe-se qual é a política da
prevenção…
- LIMPEM – Se não...multamos.
Ninguém diz: -LIMPEM que recebe uma
compensação por essa limpeza:
Ver https://lopesdareosa.blogspot.com/2023/06/esta-publicacao-no-dia-12-de-junho-de.html
Sendo estes proprietários
obrigados, por lei, a cortar, a suas expensas, árvores e arbustos nas zonas de
proteção de estradas e aldeias, é urgente que isso seja integrado numa
estratégia que envolva todo o Interior rural, e duma forma economicamente
sustentável.
Está tudo dito atrás! Se a
actividade de toda essa gente, do tal mundo Rural, fosse compensada, seria uma
forma de evitar que essa gente abandone o território.
Estes parques permitirão também que esta biomassa seja
depois vendida nas melhores condições, beneficiando o conjunto nacional.
Menos fogos, menos intensidade,
menos prejuízos com o aproveitamento do valor da energia assim obtida e por
isso não desperdiçada a aquecer os tomates a São Pedro.
https://lopesdareosa.blogspot.com/2025/01/hao-de-ir-longe.html
Desta forma evita-se a propagação dos incêndios
rurais, retirando dos terrenos o material combustível em excesso, pelo que
estes parques são essenciais para que o nosso país alcance o objetivo político
da neutralidade carbónica em 2050.
Idem Idem aspas aspas
O desenvolvimento de Portugal só se pode fazer
fomentando as potencialidades do Interior.
E quem ocupa o território é a gente
de carne e osso. São os agricultores com a sua ligação ao monte, ou seja, à
floresta.
O que fizemos até agora!
Despovoamos as aldeias. E depois há
800 000 alojamentos vagos.
Destruímos o tecido social que
cuidava das aldeias.
Destruímos a agricultura familiar e
local.
Vamos depois, dizer que falta
habitação promovendo habitação onde já há gente a mais!
Destruímos solos agrícolas para
depois dizer que a agricultura não é rentável.
Aprovamos uma nova lei dos Solos que
não indo alterar o tal paradigma, vai agravar o que está!
Promovendo mais construção em áreas onde não se deveria construir mais.
Todos os portugueses, incluindo os do litoral, só têm
a ganhar com políticas que aproveitem tudo o que o Interior tem para oferecer,
em termos económicos e ambientais
Sim deveria ser um, senão o,
desígnio nacional a implementação de políticas que levassem á ocupação do
território e atenuasse a litoralização do País. Mas tudo é estruturado para que
tal não aconteça!
Afife, 13 de Fevereiro de 2025
António Alves Barros Lopes
