DE NOVO
Como continuo a ler os mais díspares disparates opinativos acerca da problemática UBER versus TÁXIS, quase todos voluntaristas, gostaria de ler e de ouvir coisas mais concretas e objectivas. Nesse sentido já enviei este texto que segue como comentário a esses comentários que nem interessa identificar. O que está em causa são princípios e não subjectividades. Aqui Vai:
Venho por este meio reforçar que essa história da UBER ser uma plataforma digital e que por isso se justificaria um tratamento legal diferenciado dos TÀXIS é isso mesmo, uma história e ainda por cima mal contada.
Uma plataforma digital não transporta ninguém! É apenas um meio de chamar o transporte de que necessitamos. Poderia ser através do telefone, de sinais de fumo, de telégrafo ou de TSF, se estes fossem modernamente exequíveis!
Acontece que se pode chamar um TAXI também através de plataformas informáticas. o MY TAXI é o exemplo. Mas não é por isso que os TÀXIS deixam de estar regulados. Têm que ter alvará, porque contingentados, têm que ter o veículo homologado. O condutor, vulgo taxista, tem que ter um curso e certificado profissional e o seguro de veículo de transporte de passageiros é mais caro que o normal. Isto pelo menos!
Acontece e é expectável, que sendo o serviço de táxis regulado até ao tutano, se aparecer um outro serviço paralelo que faça a mesma coisa sem que lhe seja exigida coisíssima nenhuma, que a tendência é que o TÁXI desapareça. Mesmo que o taxista seja o individuo mais limpo do planeta. Nem que o taxista seja o mais educado do planeta. Nem que seja surdo-mudo e o seu veículo seja moderno e se apresente imaculadamente limpo.
Aliás sendo a actividade dos TÀXIS codificada para efeitos fiscais, ainda não consegui obter a informação qual o código correspondente para a actividade dos veículos que respondem ás solicitações via UBER.
Por outro lado acontece que o transporte de passageiros por particulares é ilegal! Por isso mesmo foi interpelado um colega meu de trabalho que comprou uma carrinha de nove lugares para "dar boleia" a outros tantos colegas de trabalho. As autoridades é que não foram na fita!
Na hipótese de serem interpelados pela policia os condutores de veículos que transportem passageiros o que é que vão justificar para demonstrar que, não sendo uma boleia, não é mais um serviço "ao negro"?
- Vão dizer que trabalham para a UBER?
- E isso chega?
- E chegará aos taxistas dizer que estão ao serviço da MY TAXI?
- Não lhes perguntarão as autoridades pelas respectivas habilitações, licenças e homologações?
- Não irão verificar se o taxímetro está ou não viciado?
Ou há qualquer coisa que se me escapa, mesmo com os mais delirantes artigos pró UBER, ou há interesses que reinam no reino da confusão!
Cumprimentos em todos os comprimentos. Tanto os da onda como os da vaga.
António Alves Barros Lopes
AFIFE
