O CADASTRO
Todos os anos, por esta altura, anuncia-se o início da
chamada época dos incêndios. Porque isto, porque aquilo e porque todos as
desculpas e justificativos que se
repetem, o monte arde! Na falta de limpezas a lei responsabiliza os
proprietários. Mas há um entrave! Por falta de Cadastro não se conhecem esses
mesmos! Isto dizem os ministros da
governança. Da deles não da minha, quero eu dizer! Coisa espantosa que me remete
para os tempos do meu avô que, na penúria de ter abandonado a certeza do gesso e
a Galiza para acabar no estrume da
incerteza de lavrador em Areosa, não lhe chegava o dinheiro da vaca que
vendia para a economia de um ano. Tinha nascido numa família de desgraçados,
pensava e sentia eu!
E a coisa continua. Então não é que as Finanças só conheciam
( conhecem) um proprietário em todo o universo territorial nacional?!
- Precisamente o meu avô para quem lhe enviavam todos os anos
a décima para pagamento. E continuam a enviar, para a respectiva herança, a
factura do IMI.
Ora acontece que nessa factura constam precisamente quatro
artigos do Monte, dos tais terrenos de que não se conhecem os proprietários. O
meu avô é a excepção para mal dos pecados dele e dos seus herdeiros. E eu sou um
deles! Nascí de facto no seio de uma família desgraçada. As autoridades conhecem apenas um dos proprietário dos
montados e esse é precisamente o meu avô. Azares da Vida!
Muito recentemente, em
Maio de 2013, foi Publicado um livro
pela Fundação Francisco Manuel dos
Santos, O CADASTRO E A PROPRIEDADE RÚSTICA EM PORTUGAL da autoria de Rodrigo
Sarmento de Beires com a colaboração de João Gama Amaral e Paula Ribeiro que no
seu prefácio tem este clarividente diagnóstico da pena do Professor Luís Valente de Oliveira;
«A questão do cadastro da propriedade é um assunto complexo.
Há algumas décadas tentou- se começar a fazê-lo, avançando do sul para o norte
dando prioridade à área do macrofúndio. Os métodos então usados eram
dispendiosos e morosos. Por isso, coberto cerca de um terço do País, faltou
ânimo – leia- se o dinheiro e o tempo – para avançar para a parte mais difícil
que é a do minifúndio em zonas de relevo acentuado. E, todavia, é nessa parte
do território que os problemas ligados ao cadastro são mais ingentes.»
Ora isto é
um espanto! Se não há cadastro ( o que
em relação ao das sortes do meu avô, estas devem ser excepção) façam-no, elaborem-no, executem-no.
E não me venham com a história do minifúndio, dos
alcantilados e das dificuldades. Que eu saiba não foi por falta de cadastro em
montados de encosta que deixou de ser
construída a IC a passar por terrenos dessa natureza, na Meadela, em Perre em,
Outeiro, em Freixieiro de Soutelo e dalí até Gondarém. Para efeitos de projecto
e de expropriações foi feito o levantamento topográfico do cadastro das
propriedades afectadas. Tenho-o eu em casa sem mexer uma palheira!
O que quer dizer que quando há interesse, ou interesses, o
cadastro é feito, tanto para abrir estradas com o para qualquer outra obra
declarada de utilidade pública. E não há
memória que alguma tivesse deixada por fazer por falta de cadastro e por causa
das dificuldades de o realizar.
- Será
que o Instituto Português de Cartografia e
Cadastro também já foi extinto?
– Exigência da Troika?
Não haverá nos diversos organismos administrativos,
geógrafos, topógrafos, engenheiros suficientes e habilitados para executar tal
tarefa e em horário normal? Recusariam a
tarefa por não lhes pagarem ao fim do Mês?
Ou estarão os nossos gestores à espera de uma dotação dum
qualquer PRODER para entregar a
empreitada aos privados?
Tenho a sensação que há por aí muita gente que fala por falar
ou, melhor dizendo, que lhe dá jeito falar por falar.
E se não houver outra
explicação plausível só peço aos meus
leitores, condoídos com a minha desdita, que me livrem da parvoíce, da palermice e da
desfaçatez também. Que dos comunistas os livro eu!
Lopesdareosa, Maio de 2014
